Conheça as propostas para cultura dos prefeituráveis de Santos

A Revista Relevo publica de domingo a quinta-feira (dias 25 a 29) análises sobre as políticas culturais nos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral dos prefeituráveis da Baixada Santista. 

Nenhum candidato foi entrevistado e nenhuma proposta fora do documento registrado são considerados para esta análise. A ordem dos candidatos nestes textos se referem à maior quantidade de propostas para o setor. Assim, os primeiros citados são quem mais apresentaram compromissos com políticas culturais.

Débora Camilo (PSOL/50)

A candidata é a que mais apresenta propostas para o setor cultural, dividindo-as em três seções. Entre as propostas administrativas, aborda: efetivação do Plano Decenal de Cultura; transferência da sede da Secult; readequação dos teatros Rosinha Mastrângelo e Guarany ao AVCB; auditoria dos contratos de OSs nos futuros centros culturais (visando interrompê-los ou buscando a garantia de transparência em seus contratos); a gestão compartilhada com o bairro no Centro Cultural da Praça da Paz Universal; a redução de servidores contratados via lei emergencial; a nomeação de secretário e cargos comissionados preferencialmente para artistas e produtores culturais de notório saber.

Assim, também a contratação de artistas enquanto arte-educadores e corpos estáveis via notório saber, em detrimento da lei emergencial; a capacitação dos agentes públicos em cursos e seminários do setor, além do atendimento à população com deficiência (cursos de libras). Também a criação do Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais em plataforma virtual e em código aberto; a atualização da lei do Concult, garantindo maior representatividade da sociedade civil.

Entre as suas propostas de financiamento à cultura: assegurar o aumento gradual do orçamento municipal à Secult, aos editais do Facult e aos festivais e eventos tradicionais realizados pelos coletivos locais; criação de edital de circulação de produções e práticas culturais em espaços comunitários; edital de intercâmbio nacional para fazedores de arte local; edital de ocupação artística no Teatro Rosinha Mastrângelo, galerias artísticos e auditórios dos centros culturais; editais segmentos para literatura, preservação, música, artes visuais e plásticas; editais específicos de fomento para pesquisa em teatro e dança; editais para produção e itinerância no segmento audiovisual; incluir nos programas e editais de políticas culturais as ações afirmativas de igualdade de gênero, racial e de diversidade sexual; estimulo ao conceito de curadoria coletiva; plataforma virtual de inscrição para os editais da cidade.

Entre as propostas para os segmentos artísticos, a ocupação de espaços públicos ociosos para pesquisas e ensaios de coletivos de artistas independentes (como a Concha Acústica); uma incubadora criativa para assessorar projetos de artistas locais; tornar a festa junina do Morro da Nova Cintra como um evento municipal; estimular como contrapartida de festivais subsidiados pela Prefeitura a realização de uma ação formativa e/ou apresentação artística nas regiões dos Morros, Zona Noroeste e Área Continental, como também de realização de rodas de partilha do segmento em sua programação.

Ainda, o plano de governo descreve: fomentar a educomunicação e o midialivrismo; fomentar fóruns temáticos integrando artistas, acadêmicos e demais áreas; ampliar ferramentas de comunicação para maior transparência e participação social nas políticas culturais; maior participação dos grupos artísticos locais nos espaços públicos municipais; programa de intercâmbio de professores e alunos da EAC Wilson Geraldo com escolas de artes cênicas e coletivos; expansão dos festivais culturais que já ocorrem na cidade, incluindo mínimo de 25% de apresentações de grupos da região; montagem de lona circense municipal.

Por fim, compromete-se a realizar oficinas literárias voltadas à formação profissional; descentralização das feiras de artesanato da Cidade além da orla; viabilizar projetos de oficina escola de restauro e educação patrimonial; instalação da Biblioteca Central (hoje na Sociedade Humanitária) em imóvel apropriado e com acessibilidade; vagas de estágio remuneração no Santos Film Comission com processo de seleção aberto a estudantes; possibilitar licença de comércio para agremiações de carnaval da Cidade (com contrapartida social em festas e eventos de cultura carnavalesco, tendo como exemplo a Festa Inverno); estimular eventos literários nos espaços históricos e turísticos da cidade; implementar centro de formação e serviço educativo na Galeria de Arte Braz Cubas; sistematizar em rede virtual o acervo da Hemeroteca, do Museu da Imagem e do Som de Santos, da Gibiteca e Bibliotecas da Cidade; relançar e difundir gratuitamente livros de autores santistas já em domínio público e restaurar e catalogar todo o acervo de artes plásticas (quadros e esculturas) patrimoniado da Secult.

Carina Vitral (PCdoB/65)

A candidata planeja a efetivação do Plano Decenal de Cultura, a implementação do Sistema Municipal de Cultura em código aberto, a reformulação do Fundo Municipal de Cultura (Facult, com editais semestrais), a participação social no Conselho Municipal de Cultura e a criação de um mapeamento das expressões culturais na Cidade.

Além disso, a criação de uma Incubadora Municipal de Projetos voltados aos artistas, o fomento aos grupos e coletivos artísticos, a reforma administrativa e capacitação dos servidores e técnicos da Secult. Também novos editais de ocupação para para equipamentos culturais (teatros, galerias, cinemas, bibliotecas, museus e centros culturais) e para o carnaval.

Ainda, a realização de uma política municipal para o Incentivo ao Livro e à Literatura, um espaço maker público (cultura digital), parceria com universidades para cursos em política e produção cultural, fomento às ações de educomunicação e multiativismo, e articulação transversal entre a Secult e outras pastas. A criação de novos centros culturais pela cidade, um roteiro cultural que valorize os artistas locais e a conversação e a promoção à História e a Cultura Afro-Brasileira também estão inseridos em seu programa.

Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/45)

O candidato planeja a efetivação do Plano Decenal de Cultura, a inauguração das Vilas Criativas (no Morro da Penha, Vila Progresso e Vila Nova), e o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (Facult) e das oficinas culturais, atualmente no CAIS Vila Mathias, Centro Cultural da Zona Noroeste, Biblioteca Plínio Marcos e Centro Cultural e Esportivo do Morro São Bento, para áreas de maior vulnerabilidade social.

Ele também cita o apoio à produção cultural em parceria com o Governo do Estado no Centro Cultural da Cadeia Velha. Ainda, implementar as metas do Plano Municipal de Cultura em parceria com o movimento artístico-cultural, órgãos governamentais, terceiro setor e iniciativa privada; valorizar e recuperar o patrimônio cultural, material e imaterial da Cidade; incentivar e auxiliar os Pontos de Cultura.

A campanha garante capacitar os gestores e produtores culturais na elaboração e prestação de contas de projetos em programas de incentivo à cultura; e fomentar a participação da Cidade nos roteiros das grandes mostras de arte, música, dança, literatura e demais manifestais artístico-culturais.

Marcelo Del Bosco (PPS/23)

O candidato planeja a valorização e transparência no diálogo com a classe artística (“que é qualificada, reconhecida e respeitada nacionalmente”) e maior fomento às políticas públicas culturais. A valorização se dará também por meio de oficinais de qualificação na área, realizar e revisar as lei de incentivo à cultura, assim como a contratação de OSs para atuação nos centros culturais, além de aproximar a cultura da educação.

A qualificação de gestores e servidores públicos, a reabertura do Teatro Rosinha Mastrângelo, a zeladoria dos demais teatros, a criação de novos espaços culturais nos bairros, e a ocupação artística em espaços públicos ociosos são objetivos citados em seu plano de governo.

Hélio Hallite (PRTB/28)

O candidato planeja “ambientes educacionais devem estar motivados à difusão de todas as formas de arte, enriquecendo seu calendário de eventos culturais e artísticos, promovendo a integração das unidades escolares”. Ele prevê também a maior qualificação na gestão cultural.

“A gestão pública da cultura deverá valorizar as características regionais, procurando exportar seu modelo, ao mesmo tempo que proporcionará o intercâmbio mundial”. Ele ainda se compromete a aperfeiçoar mecanismos de captação de recursos ao elaborar projetos públicos, e que possam servir de parceria com o setor privado e organismos nacionais e internacionais.

Paulo Schiff (PDT/12)

O candidato cita em seu plano de governo: “Uma iniciativa essencial é atrair novos polos geradores de trabalho e renda. Preferencialmente com boa remuneração, de forma que nossos jovens tenham opção de ficar aqui se quiserem. E não sejam quase obrigados a arriscar à vida em idas e vindas diárias a outras regiões do Estado em busca de oportunidades de trabalho. E o Turismo e a Cultura terão papel fundamental nesse processo”.

Edgar Boturão (PROS/90)

O candidato planeja integração entre educação, cultura e esportes, além de revisão dos tombamentos de imóveis no centro.

Genival Bezerra (PSDC/27)

O plano de governo do candidato registrado no Tribunal Superior Eleitoral não faz menção às políticas culturais.

*Lincoln Spada

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