Ocupação cultural: “A gente precisa resistir, porque a Praça é Nossa”

Por Lincoln Spada

Realizada na Praça dos Andradas, a terceira edição da festa ao ar livre ‘A Praça é Nossa’ quase foi abreviada. A Guarda Municipal e a Polícia Militar tentaram impedir o evento temático ‘Dia das Bruxas’, atividade gratuita idealizada por alunos da Escola de Artes Cênicas, do Teatro Guarany (situado na própria praça), no último sábado. Os agentes públicos permaneceram no local no decorrer da madrugada.

Nas redes sociais, frequentadores alegam que os agentes públicos tentaram impedir a manifestação artística na rua, por não ter autorização prévia da Prefeitura. “Já por volta da meia-noite, a PM proibiu a festa por falta de respaldo para instalar equipamentos na praça”. Em vídeo, estudantes e artistas solicitam às centenas presentes: “Não desistam, não vão embora (…). A gente precisa resistir e mostrar para eles [agentes públicos] que a praça é do povo e que ‘A Praça é Nossa'”.

Mensagens de evitar desordem, atos de violência, depredação pública ou de poluição no local foram repetidas tanto na página do evento no Facebook, quanto nos vídeos que circulam pela Internet. A alternativa encontrada foi transferir os equipamentos de som para o telhado da fachada da Vila do Teatro, numa das esquinas da praça. “Daí, teve policiais que reclamaram porque havia quem atrapalhasse o fluxo de veículos. Então pressionaram pelo fim do evento”, comentou um aluno da EAC.

Outro artista anota uma solicitação de um Guarda Municipal, que, por conta do acúmulo de pessoas, as festas ao ar livre passassem a ser realizadas em espaço fechado, na Arena Santos. Sem se identificar, um organizador cita que a PM fez eventuais ameaças aos responsáveis para cessar a festividade, mas nem a Guarda ou a PM cometeram abordagens violentas ou abusivas contra os presentes. A resistência foi considerada um sucesso pelo público – estimado em até 4 mil pessoas, mais que o dobro da edição de setembro.

“Parabéns aos organizadores, que mesmo com todos os obstáculos não desistiram da festa! Vocês são fodas!”, publicou um dos participantes. Jovens de Santos e região, a maioria dos frequentadores elogiaram a resistência do evento, também citaram sobre fantasias do público e interesses amorosos. Em menor número, uns se queixaram do som estar mal colocado e baixo (pela transferência à Vila), da falta de banheiros químicos e de possíveis arrastões em quadras próximas à Praça e Rua XV – onde há bares e baladas em funcionamento.

Marco histórico

Festas ocupando praças públicas já são comuns em capitais. E, em Santos e Cubatão, esse formato com direito a discotecagem e até intervenções cênicas passou a ser vivenciado com mais frequência em 2015 – antes, eventos pontuais como a Virada Ilegal já realizava ações nesses moldes. Até então, os agentes públicos já se acostumaram com o recente calendário cultural na Praça dos Andradas.

Neste 15 de outubro de 2016, a manutenção e solução dada à última manifestação cultural é um marco na luta de direitos à ocupação em espaços públicos. Garantia até então sempre rodeada de restrições, principalmente para as novas gerações. Nos últimos cinco anos, o Parque Roberto Mário Santini ganhou videomonitoramento a partir de rolezinhos, a Praça Luiz La Scala proibia o uso de skates, o entorno da Unisanta foi alvo de críticas e o Bulevar Othon Feliciano sediou por tempos os conflitos entre artistas de rua e agentes públicos.

Dupla interpretação

Recentemente, conflitos entre artistas de rua e Guarda Municipal movimentaram desde jornais até a Câmara de Vereadores. Num parecer do Legislativo santista, “por imposição constitucional, qualquer manifestação artística em vias e logradouros públicos do município já está autorizada”, desde que respeitando normas relativas ao fluxo de trânsito e sossego público – no caso da Praça dos Andradas, ela é envolvida por uma área comercial.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura decretou em 2014 estabelecendo procedimentos para autorizar a realização de eventos e atividades provisórias em locais públicos, incluindo artístico. Mas o decreto exige que o interessado apresente uma série de documentações 45 dias antes do evento à Secult, citando desde registros oficiais da pessoa, até Anotação de Responsabilidade Técnica para possíveis palcos.

Prefeitura agendará reunião

Em nota, a Prefeitura informa que respeita a reunião de pessoas por meio da arte, cultura e livre manifestação de ideias. A referida ocupação, situação ainda nova no contexto cultural da cidade, precisa ser bem conduzida entre o poder público e os realizadores, até para garantir uma melhor infraestrutura, conforto e segurança a esta iniciativa, que atrai milhares de participantes.

A Secretaria de Cultura agendará uma reunião com os representantes dos movimentos, órgãos municipais e outras instituições para discutir a formatação dessas ações culturais e artísticas em espaços públicos de forma harmônica e sem prejuízo às normas de posturas.

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