Conselho de Cultura de Cubatão define regimento nesta terça

Por Lincoln Spada

O Conselho Municipal de Política Cultural de Cubatão define o seu modelo de regimento interno em reunião nesta terça-feira (dia 27), a partir das 19h30, na Casa da Memória (Casa 3 – Parque Novo Anilinas). A pauta é um desdobramento do último encontro dos conselheiros, noutra terça.

A partir do regimento do antigo conselho de Cultura, os membros poderão sugerir propostas e indicações, já que também estudam outros modelos de regimento, desde os de conselhos municipais locais, como os de Santos e São Vicente, como os de em nível estadual (Sorocaba) ou nacional (Fortaleza).

Será após a aprovação e decreto do regimento interno que o CMPC de Cubatão poderá fazer as eleições da mesa diretora. Vale ressaltar que nos moldes atuais, o órgão é formado por 14 representantes, sendo o único da Baixada Santista com maior participação social: 8 representantes da classe artística e 6 do Poder Público.

Neste ano, o conselho pode também contribuir na adesão municipal ao Sistema Nacional de Cultura, na ativação do Fundo de Incentivo à Cultura, na efetivação da lei que assegura o respectivo sistema municipal, e na elaboração conjunta do plano decenal de políticas para o setor.

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