Prédio do teatro de Cubatão pode se tornar complexo de saúde

Por Paulo Mota

A incorporação do imóvel ao complexo de saúde, formado pelo Hospital Municipal “Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva” e pelo Pronto Socorro Central, é a destinação proposta para o prédio inacabado do teatro municipal que, há três décadas, se deteriora pela ação do tempo e atos de vandalismo. A solução foi defendida pela administração municipal durante audiência pública realizada na noite de sexta-feira, 23, no plenário da Câmara. A audiência foi convocada pela Comissão de Educação e Cultura do Legislativo, presidida pelo vereador Rafael Tucla.

A audiência contou com a presença de membros da comunidade artística da cidade e de setores ligados à Saúde. A Prefeitura foi representada pelos secretários Sandra Furquim (Saúde), Fábia Margarido (Assuntos Juridicos) e Maurício Stnitz Cruz (Finanças). Sandra Furquim explicou que o imóvel hoje abandonado tem condições de abrigar uma câmara hiperbárica, uma unidade de oncologia (tratamento de câncer) e setor de nefrologia, voltado à saúde renal. Cubatão não possui tais serviços, considerados de alta complexidade, e os munícipes precisam locomover-se ou serem encaminhados para outras cidades.

Conforme a secretária da Saúde, a grande vantagem do imóvel é a proximidade com o hospital. “Sua utilização faz parte do processo de reabertura do hospital em níveis melhores, propósito da administração municipal”, afirmou. Sandra Furquim disse compreender a importância da atividade cultural, mas que as conclusões da Prefeitura, baseadas em estudos técnicos, levaram em conta a prioridade, hoje, do município, que é a Saúde.

Coube à secretária de Assuntos Jurídicos, Fábia Margarido, falar sobre as questões legais envolvendo mudança da destinação do prédio. Esclareceu que será preciso a revogação da lei, aprovada no governo anterior, que permitia a grupos de arte assumirem a conclusão do imóvel e explorarem-no como espaço cênico. A revogação precisará ser feita por outra lei, de autoria do Executivo Municipal e aprovada pela Câmara.

A Secretária de Assuntos Jurídicos lembrou que, se não puder utilizar o prédio do teatro, a Prefeitura não terá, perto do hospital, área para instalar os serviços de alta complexidade. Informou que a Prefeitura já conta, formalmente, com os recursos, da ordem de R$ 8 milhões, a serem recebidos em 36 parcelas, para a compra dos equipamentos, consequência de um termo de ajuste e conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Usiminas.

Não podendo dispor do teatro, a única alternativa , conforme Fábia, seria um terreno, atrás da unidade, destinado à construção do prédio da Faculdade de Medicina, já aprovada pelo Governo Federal. Além disso, a necessidade de construção de um novo prédio de serviços de alta complexidade perto do hospital desestimularia organizações sem fins lucrativos a participarem da concorrência para a administração da unidade (a licitação deverá ser aberta em julho). “Já estamos preparando o edital de licitação e a inclusão do uso do prédio do teatro como anexo do hospital será um atrativo a mais para as instituições interessadas”, afirmou Fábia.

Fábia lembrou que a Prefeitura, ao mudar a destinação do prédio inacabado, não está retirando da cidade um equipamento cultural. “Na verdade, este equipamento não existe, nunca foi usado de maneira contínua e efetiva para atividades artísticas”.

O mesmo argumento foi usado pelo secretário de Finanças, Maurício Stunitz. Ele lembrou, contudo, que Cubatão tem outros espaços, como o de convenções do Novo Anilinas, ainda inacabado, mas cuja conclusão será bem menos onerosa e mais rápida do que término das obras do teatro. “Desde já nos colocamos como parceiros na busca de alternativas para espaços de manifestações artísticas em nossa cidade”, disse.

História

O prédio do teatro municipal começou a ser construído em 1987. As obras pararam em 1988 e foram retomadas em 1993, mas não avançaram. Em 2007, uma entidade local, a Associação Tudo Pela Cultura (Tupec), com recursos da Petrobrás e mediante autorização da Prefeitura, concluiu uma das salas e a recepção principal e passou a administrar o local e promover algumas apresentações. Mas no ano seguinte, parou as atividades, em meio a denúncias de desvio de recursos públicos.

Em 2010, outra entidade, desta vez uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), denominada Ama Brasil, obteve autorização da Prefeitura para captar, junto ao Governo Federal, R$ 13 milhões, por meio da Lei Rouanet, para finalizar as obras. Não conseguiu. O prédio continuou inacabado, deteriorando-se pela ação do tempo e por estragos causados por vândalos e mendigos que, por falta de fiscalização, passaram a ocupá-lo.

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