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Cadeia Velha: OC Pagu custa menos de um terço que fábrica cultural ou museus

Por Lincoln Spada

O anúncio da Secretaria de Cultura do Estado que confirma o fechamento da maioria das oficinas culturais de São Paulo, entre elas, a OC Pagu, atual gestora da Cadeia Velha de Santos, cria um novo debate público sobre qual é o melhor formato para administrar o patrimônio estadual. Afinal, a economicidade do atual modelo está garantida neste primeiro trimestre de reabertura do espaço.

Pense no custo mínimo do Governo Estadual. Previsto no projeto de uso, o auditório não foi entregue. Quando reinaugurada, a Cadeia Velha de Santos mal tinha mobiliário – parcerias com festivais permitiram boa parte de contrapartidas e doações. O repasse trimestral dado às ações formativas é mais e mais reduzido. Então a comunidade local ocupa com mostras coletivas de artes visuais, com cineclube, com sarau…

>> Quatro meses após reabertura, oficina será fechada
>> A história da versátil Cadeia Velha desde séc 19 

Em três meses, o edifício já recebeu exposições de artistas locais e internacionais, workshops de fotografia, oficinas de audiovisual, cultura digital, novas mídias e discotecagem, além de eventos de economia criativa e aberturas de festivais. Ainda, obras regionais e internacionais de cinema e de teatro – ambos com programação infantil ou adulta. Tudo gratuitamente à população. A estimativa é que mais de 15 mil pessoas já frequentaram a casa, e a maioria por mais de 3 horas.

Oficina cultural x Fábrica cultural

Mesmo assim, em janeiro, a OC Pagu entrará numa lista de cortes definitivos do convênio estadual em uma crise financeira temporária, já que economistas garantem aumentos de receita e do PIB nacional em 2018. Bem, no contrato de gestão das atuais 16 oficinas culturais, entre 2015 e 2017, o Governo Estadual repassaria respectivamente à organização social Poiesis: R$ 27,5 mi, R$ 30 mi e R$ 33 milhões. De fato, as verbas anuais aplicadas são R$ 19,5 mi, R$ 17,8 mi e R$ 12,5 milhões – este último é citado na lei orçamentária do próximo ano.

Se prever que a diferença da verba aplicada em 2016 para a prevista em 2017 corresponda às 11 oficinas culturais a serem desativadas, a previsão é que uma oficina cultural custe hoje ao Governo Estadual cerca de R$ 500 mil anual. Por ser num patrimônio exclusivo do Governo Estadual, no máximo, as despesas da OC Pagu não alcançariam R$ 1 milhão.

Apesar do Governo afirmar buscar parcerias para garantir o uso do espaço como centro cultural, no momento, não há programas similares para a gestão, além da instalação de uma Fábrica de Cultura: centros que promovem agenda de apresentações artísticas e ações formativas. Na capital, há cinco fábricas que, neste ano, custaram individualmente mais de R$ 9,5 milhões. Portanto, um tanto improvável.

Oficina cultural x Museus ou PPPs

Claro que o Governo pode descumprir o compromisso público e mudar o uso do espaço, tornando-o em um museu. Mas além de contrariar a opinião pública e a vocação do local, o Poder Público teria um ônus quintuplicado. Por exemplo, em 2015, o Museu do Café recebeu repasse de R$ 5 milhões. Responsável pelo museu, o Inci ganhou um valor ainda maior para administrar o Museu da Imigração no mesmo período.

Ora, outro grupo também já planejou a instalação de um museu no equipamento, mas a ideia refutada pela comunidade artística e audiências públicas custaria neste caso cerca de R$ 3 milhões anuais de verbas mediadas pelo Ministério Público. Além disso, com um museu pelo Inci, pelo último grupo ou qualquer outra entidade, a população teria que pagar mais uma vez para o uso do espaço público: por meio de ingressos.

Se em vez de Organização Social fosse uma Parceria Público-Privada, o entrave seria pior, pois independente do uso, ou o setor privado utilizaria de verba pública ou incentivo fiscal, ou efetivaria esses mecanismos de cobranças (ingressos, estacionamentos, souvenirs, etc), além de não garantir nenhum mecanismo de gestão comunitária.

Onda azul

Daí, só resta a possibilidade de municipalizar o prédio, causando uma contradição: cortar o único programa de formação cultural diversificada na Baixada Santista, região que mais foi fiel à base partidária do Governo Estadual, promovendo uma “onda azul” de administrações tucanas nestas eleições. Além disso, lançar o ônus financeiro justamente à Prefeitura que capitaneou o que seria uma boa maré de relações governamentais.

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No Brasil, pesquisas abordam baixa representatividade de negros nas artes e entretenimento

Por Lincoln Spada

No Brasil, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) sempre vale à uma reflexão da população sobre as formas de desigualdade racial ainda presentes na sociedade. Em um país escravocrata até menos de 130 anos, é comum ainda observar que os negros tenham pouco espaço para apresentar suas narrativas, trajetórias e identidades culturais no universo das artes e do entretenimento.

Se despontam eventualmente negros no mainstream musical, além de toda a contribuição da cultura negra nos ritmos que movem o país, faltam indicadores no segmento e também nas artes cênicas sobre a questão racial. No teatro, o máximo encontrado foi o recente repúdio de artistas à Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, que ao divulgar em maio a curadoria do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua (FIT-BH), não continha sequer um ator negro no elenco das 25 apresentações anunciadas.

Televisão

Ainda em 2001, no livro ‘A negação do Brasil: o negro na telenovela brasileira‘, o cineasta e roteirista Joel Zito Araújo aborda que, na constatação de sociólogos e acadêmicos, a falta de representatividade do negro na TV, maior veículo de comunicação de massa do país, “influencia ativamente na constituição da identidade desta população e na forma como ela é vista pelos demais”.

Assim, pelos entrevistados da pesquisa, a teledramaturgia nacional em relação aos negros observa: o reforço de estereótipos negativos; a cultura negra enquanto folclore, e não como parte da cultura popular e do imaginário brasileiro; o negro como elemento de diversão para os brancos; além do noticiário reforçar o negro como pobre e favelado.

“Ao persistir retratando o negro como subalterno, a telenovela traz, para o mundo da ficção, um aspecto da realidade da situação social da pessoa negra, mas também revela um imaginário, um universo simbólico que não modernizou as relações interétnicas na nossa sociedade”, avaliou a antropóloga da USP, Solange Martins Couceiro de Lima na revista universitária em 2001.

Segundo o economista da USP, o professor Hélio Santos, a TV da Dinamarca e da Europa em geral têm mais negros que a do Brasil. E de acordo com Paulo Rogério Nenes, o publicitário e diretor executivo do Instituto Mídia Étnica, em 2007, pesquisas “mostram que as televisões têm apenas 5,5% de apresentadores e profissionais que aparecem no vídeo que são negros”. Até em TVs públicas, foi constatado que 9,4% dos apresentadores e 6,7% dos jornalistas são negros ou indígenas, em levantamento no mesmo ano organizado por Joel Zito, em relação às TV Cultura, TVE e TV Nacional.

Cinema

Em 2014, ganhou destaque a pesquisa ‘A Cara do Cinema Nacional‘, conduzida pela UERJ. A análise dos lançamentos brasileiros de maior bilheteria entre os anos de 2002 e 2012 concluiu que o cinema nacional tem cor e gênero: é branco e masculino. Com dados da Ancine e critérios do IBGE, apenas 31% dos filmes avaliados tinham atores negros (quase sempre em estereótipos de pobreza ou criminalidade).

Ao todo, 59% dos atores são homens (destes, 14% são negros). As mulheres são 41% (4% são negras). No caso da direção, 84% dos filmes foram dirigidos por homens brancos; 13% por mulheres brancas; 2% por homens negros. Nenhum dos filmes foi dirigido por uma mulher negra. Entre os roteiristas a diferença permanece: 74% deles são homens; destes, 4% são negros. Entre o restante, de mulheres roteiristas, não há sequer uma negra.

“Os dados notabilizam o problema da questão racial no país. Se as mulheres brancas encontram participação desigual em relação à predominância dos homens de cor branca, os negros e as negras são ainda mais atingidos por esse contexto assimétrico”, comenta uma das responsáveis pela pesquisa, a mestre em ciência política, Marcia Rangel Cândido.

Literatura

No universo literário, a acadêmica Regina Dalcastagnè, da UnB, lançou a pesquisa ‘Literatura Brasileira Contemporânea — Um Território Contestado’ sobre 258 romances publicados entre 1990 e 2004 pelas editoras Companhia das Letras, Record e Rocco. A pesquisa revelou que os autores, na maioria, são brancos (93,9%), homens (72,7%), moram no Rio de Janeiro e em São Paulo (47,3% e 21,2%, respectivamente).

O perfil médio dos escritores se assemelha à representação dos personagens nos romances brasileiros contemporâneos. Eles são, em sua maioria, homens (62,1%) e heterossexuais (81%). A assimetria prossegue no que diz respeito à cor. Os personagens negros são 7,9% e têm pouca voz: são apenas 5,8% dos protagonistas e 2,7% dos narradores.

No levantamento, os negros são retratados geralmente como bandidos ou contraventores (20,4%), empregados(as) domésticos(as) (12,2%) ou escravos (9,2%). A violência contra negros também está nas páginas das publicações. Enquanto a maioria dos brancos morre, na ficção, por acidente ou doença (60,7%), os negros são geralmente vítimas de assassinato (61,1%).

Lista: 10 momentos que a polícia não algemou quem ‘desrespeitou’ a bandeira

Por Lincoln Spada

Criada na época do regime militar e já considerada ultrapassada pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina, a Lei Federal 5.700/71 é o tema de acordo com alguns para a permissão de algemar artistas de rua ou bloquear apresentações teatrais em praças públicas. Pelo menos, é esse o contexto repercutido quase cinco horas após o ato da PM, no boletim de ocorrência do 1º D.P. de Santos, no último dia 30.

Nesse caso, nada relacionam com as discriminações que artistas de rua já têm na cidade há mais de dois anos, ou nas tentativas anteriores de intervenção na Praça dos Andradas (ou #PraçaDosArtistas), que se tornou no novo ‘point’ de milhares de jovem. Afinal, rolezinhos historicamente já causaram ações de agentes de segurança no Emissário, na Praça do Aquário ou no Boqueirão, próximo à Unisanta.

Mesmo que o governador queira a liberdade de expressão, a Polícia Civil e o ouvidor da PM neguem a versão policial, há quem confie que foi por descumprimento à lei, que os artistas de rua foram interrompidos em praça pública por seis viaturas de segurança pública. Se a razão não foi proibir uma peça teatral que criticava a truculência de maus policiais, além da prevaricação e omissão desse suposto crime, relembre casos em que a PM não interpreta como desrespeito tal lei.

1. SENADO MUDA CORES DA BANDEIRA

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De acordo com o artigo 31 da Lei 5.700/71, referente ao respeito aos símbolos nacionais, é proibido e interpretado como contravenção penal “mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições”. Mas há quase duas décadas, a bandeira é desregulada pelo Senado Federal.

2. LEMA É OCULTADO POR SERVIDOR NO CONGRESSO

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Nenhuma polícia também algemou o funcionário público subordinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros que, por anos, sequer citava o lema da bandeira, alterando suas inscrições.

3. TEMER POSA COM BANDEIRA DESPROPORCIONAL

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Em reunião do G20, na China, maior símbolo nacional tem as estrelas estampadas desproporcionalmente do que segue a Lei Federal. Nenhum brasileiro ingressou em ação contra a república comunista. O líder de uma das maiores parceiras comerciais do Brasil saúda o alegre presidente, diante do ato que pode ser interpretado como contravenção penal.

4. DUPLA ELEITA COM BANDEIRA NA TRIBUNA

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Ora, a Lei Federal é explícita no artigo 31 a proibição da bandeira nacional como “revestimento de tribuna”. Mas em 2014, a mídia repercutiu a foto: e nem a presidente eleita, nem o seu vice-presidente constitucionalista foram algemados ou condenados por esse suposto desrespeito em campanha eleitoral.

5. A BANDEIRA DEFORMADA DO MBL

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Celebrado por milhares de defensores da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Movimento Brasil Livre repetiu os mesmos desrespeitos do Governo (uso da bandeira na tribuna) e do Senado (bandeira alterada em cores, forma e sem inscrição). Mas a Justiça não criminalizou os manifestantes.

6. SITE DA GLOBO ELEGE MULHER QUE VESTE BANDEIRA

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No concurso do portal Ego para a Copa de 2014, Dani Vieira venceu a ação em ensaio sensual com a bandeira brasileira. O jornal Meia Hora também fez questão de registrar há alguns anos a modelo Larissa Riquelme no look idêntico.

A funcionária da Record, Andressa Urach e a campeã do concurso ‘Belas do Paulistão’, da UOL, posaram do mesmo jeito, o que segundo o artigo 31 da tal Lei Federal, é visto como contravenção ser utilizada-a como roupagem. A PM não prendeu nenhuma ‘musa’, fotógrafo ou diretor de alguma desses veículos de comunicação.

7. REVISTA DE MODA FAZ A BANDEIRA DE ROUPA

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A modelo Gisele Bundchen foi a capa da Elle Brasil – e de outras edições no exterior – vestindo apenas a bandeira do País. Revista especializada de moda, a tendência de recriar o uso para o símbolo nacional, já advertida pela Lei Federal dos anos 70, não foi condenada pela Justiça brasileira.

8. CELEBRIDADES INTERNACIONAIS VESTEM A BANDEIRA

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Também celebridades internacionais como Rihanna e Mick Jagger passearam pelo Brasil com a bandeira nacional em roupagem. Mas a PM não interpretou seus atos a ponto de algemarem a um distrito mais próximo. Ao contrário, a mídia até publica com certo orgulho textos sobre as vestimentas e calçados das celebridades.

9. LEI PROÍBE PRODUTOS COM A BANDEIRA NACIONAL

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Ainda no mesmo artigo da Lei Federal, é proibido “reproduzí-la [a bandeira] em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda”. Mas os artigos comerciais podem ser facilmente encontrados em estabelecimentos de pequeno a grande porte em nossa região. Nestes últimos anos, a Justiça na Baixada Santista não bloqueou nenhuma loja por essa razão.

10. MAS “TODO MUNDO USA, RECUSE IMITAÇÕES”

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EXTRA: No caso da foto de capa, em que o comediante e apresentador de TV, Danilo Gentili, queima uma bandeira nacional, trata-se de uma cena da série de ficção ‘Politicamente Incorreto’. Exibida pela Fox, a obra mostra as perversidades e crimes cometidos pelo deputado-protagonista, interpretado por Danilo.

Ele mesmo defende que o ato era ficcional, cena respeitada por 74 mil pessoas nas redes sociais. “Devido a analfabetice funcional (ou canalhice) parece necessário explicar: a foto abaixo é uma cena da série onde um personagem fictício comete este crime. É ficção. Matar também é errado e no entanto fazem isso em filmes e séries, sabiam?”.

Confesso que me senti ofendido com a esquete do seriado. Mas se até para ele o Poder Público garante a liberdade de expressão enquanto manifestação artística, por que negar o direito de artistas de rua utilizarem a bandeira enquanto cenário teatral?

Crítica: Em ‘Blitz’, teatro de rua provoca o senso crítico em tempos sombrios

Por Revista Relevo e Simone Carleto | Fotos de Dino Menezes (capa) e Rodrigo Montaldi

Simone Carleto á artista pedagoga, pesquisadora teatral e coordenadora da Escola Viva de Artes Cênicas de Guarulhos; doutoranda no Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Em setembro de 2015, ela assistiu ao espetáculo ‘Blitz – O império que nunca dorme’, peça recentemente censurada pela PM na mesma Praça dos Andradas. Segue a crítica teatral na íntegra.

a9O espetáculo Blitz, da Trupe Olho da Rua, uma das companhias que fazem parte do Movimento Teatral da Baixada Santista, organizador do Festa 57, foi apresentado em 5 de setembro, sábado, já que no dia anterior, para o qual estava previsto na programação, houve chuva que impossibilitou a montagem. Em espaço aberto, desta vez na Praça dos Andradas, entre o Teatro Guarany e a Vila do Teatro, espaço de ocupação de grupos do Movimento, foram colocados os elementos que seriam utilizados em cena.

Bonecos de tecido preto foram colocados como almofadas, formando uma semi-arena, convencionando o espaço de representação com andaime de um lado, instrumentos para a trilha sonora que seria executada ao vido do outro e, ao meio, arquivos e microfones que foram utilizados com funções diversas durante o espetáculo.

A palavra blitz deriva da palavra alemã blitzkrieg, que em português significa relâmpago. Assim, o espetáculo é iniciado com uma intervenção na avenida que ladeia a praça e a Vila, tendo como inspiração crítica formal esse tipo de abordagem repentina de fiscalização realizada pela(s) polícia(s).

a91A temática abordada é a questão da (in)segurança pública, e de como ela é criada, tendo como ponto de vista a busca do estranhamento de procedimentos normatizados socialmente. Atores e atrizes com “roupa de guerra” assumem seu papel de sujeitos históricos na cidade de Santos, estado de São Paulo, Brasil, América Latina. Portanto, em condição periférica, tomam atitude bastante evidente no sentido de lutar por justiça social: ‘Nossos mortos têm voz’.

No que diz respeito à temática, a obra trata da história da segurança pública no País, apresentando evidências de um estado que se configura burocrático, violento, com inúmeras contradições. Assim, é estabelecida narrativa em quadros independentes, que reiteram a ideia da presença do autoritarismo a das formas de coação dos indivíduos.

A estrutura épica e tratamento cômico atribuem ao espetáculo a possibilidade de interlocução com o público e principalmente com jovens, que vivenciam a realidade das cidades (infelizmente, o que o Grupo retrata é bastante comum na maior parte delas). Desse modo, a Trupe utilizou recursos estruturais da linguagem midiática, como é o caso da televisão (programas de auditório, telejornais, programa infantil) e da mídia impressa (jornal, revista, cartazes), deflagrando discursos naturalizados, de modo absolutamente ácido.

Foto: Rodrigo Montaldi

Tomando a crise como elemento constitutivo do processo de decisão a partir da necessidade de transformação, a narrativa coloca em questão e em relação pressupostos ideológicos, como o enfoque da formação escolar e, por exemplo, a presença de atividades “culturais” a serviço da propagação de preconceitos e arbitrariedades. Para elaboração de argumentos coerentes que atribuam sentido para a atuação político-social, diversas situações são sobrepostas para que o público possa refletir.

A frase ‘Quem não vive para servir, não serve para viver’ é proferida pela personagem que apresenta um funcionário público. Este, distante da aquisição de consciência crítica, revela-se vítima do sistema, porém utiliza argumentos inculcados pela formação religiosa. A paz, defendida por Mahatma Gandhi, autor da frase citada, é termo banalizado na boca de muitos líderes governamentais, religiosos e civis da atualidade, como mais um produto de abstração, em que se lança ao vento uma pomba morta esperando que essa possa voar.

a8Expedientes do teatro popular e de outras linguagens artísticas são utilizados pela Trupe Olho da Rua para provocar o senso crítico em tempos sombrios como o que estamos vivendo. Alguns dos exemplos da criatividade do Grupo são: fábula da Chapeuzinho Vermelho adaptada e com a estrutura textual de boletim de ocorrência; comediante da “moda” com “piadas’’ preconceituosas com relação aos trabalhadores; acompanhados de refrigerante de cola, coxinha e sensacionalismo.

Além do grafite sendo feito simultaneamente ao espetáculo, nos tapumes em frente ao prédio histórico, chamando também a atenção para o espaço público que a comunidade espera ser reaberto. A ação cultural do coletivo se complementa com o bate-papo que aconteceu depois da apresentação, e que se caracteriza em parte fundamental do Festival, ligada à oportunidade de julgamento do público, parceiro essencial na busca de atitudes que possam alterar a (des)ordem social.

Ocupação cultural: “A gente precisa resistir, porque a Praça é Nossa”

Por Lincoln Spada

Realizada na Praça dos Andradas, a terceira edição da festa ao ar livre ‘A Praça é Nossa’ quase foi abreviada. A Guarda Municipal e a Polícia Militar tentaram impedir o evento temático ‘Dia das Bruxas’, atividade gratuita idealizada por alunos da Escola de Artes Cênicas, do Teatro Guarany (situado na própria praça), no último sábado. Os agentes públicos permaneceram no local no decorrer da madrugada.

Nas redes sociais, frequentadores alegam que os agentes públicos tentaram impedir a manifestação artística na rua, por não ter autorização prévia da Prefeitura. “Já por volta da meia-noite, a PM proibiu a festa por falta de respaldo para instalar equipamentos na praça”. Em vídeo, estudantes e artistas solicitam às centenas presentes: “Não desistam, não vão embora (…). A gente precisa resistir e mostrar para eles [agentes públicos] que a praça é do povo e que ‘A Praça é Nossa'”.

Mensagens de evitar desordem, atos de violência, depredação pública ou de poluição no local foram repetidas tanto na página do evento no Facebook, quanto nos vídeos que circulam pela Internet. A alternativa encontrada foi transferir os equipamentos de som para o telhado da fachada da Vila do Teatro, numa das esquinas da praça. “Daí, teve policiais que reclamaram porque havia quem atrapalhasse o fluxo de veículos. Então pressionaram pelo fim do evento”, comentou um aluno da EAC.

Outro artista anota uma solicitação de um Guarda Municipal, que, por conta do acúmulo de pessoas, as festas ao ar livre passassem a ser realizadas em espaço fechado, na Arena Santos. Sem se identificar, um organizador cita que a PM fez eventuais ameaças aos responsáveis para cessar a festividade, mas nem a Guarda ou a PM cometeram abordagens violentas ou abusivas contra os presentes. A resistência foi considerada um sucesso pelo público – estimado em até 4 mil pessoas, mais que o dobro da edição de setembro.

“Parabéns aos organizadores, que mesmo com todos os obstáculos não desistiram da festa! Vocês são fodas!”, publicou um dos participantes. Jovens de Santos e região, a maioria dos frequentadores elogiaram a resistência do evento, também citaram sobre fantasias do público e interesses amorosos. Em menor número, uns se queixaram do som estar mal colocado e baixo (pela transferência à Vila), da falta de banheiros químicos e de possíveis arrastões em quadras próximas à Praça e Rua XV – onde há bares e baladas em funcionamento.

Marco histórico

Festas ocupando praças públicas já são comuns em capitais. E, em Santos e Cubatão, esse formato com direito a discotecagem e até intervenções cênicas passou a ser vivenciado com mais frequência em 2015 – antes, eventos pontuais como a Virada Ilegal já realizava ações nesses moldes. Até então, os agentes públicos já se acostumaram com o recente calendário cultural na Praça dos Andradas.

Neste 15 de outubro de 2016, a manutenção e solução dada à última manifestação cultural é um marco na luta de direitos à ocupação em espaços públicos. Garantia até então sempre rodeada de restrições, principalmente para as novas gerações. Nos últimos cinco anos, o Parque Roberto Mário Santini ganhou videomonitoramento a partir de rolezinhos, a Praça Luiz La Scala proibia o uso de skates, o entorno da Unisanta foi alvo de críticas e o Bulevar Othon Feliciano sediou por tempos os conflitos entre artistas de rua e agentes públicos.

Dupla interpretação

Recentemente, conflitos entre artistas de rua e Guarda Municipal movimentaram desde jornais até a Câmara de Vereadores. Num parecer do Legislativo santista, “por imposição constitucional, qualquer manifestação artística em vias e logradouros públicos do município já está autorizada”, desde que respeitando normas relativas ao fluxo de trânsito e sossego público – no caso da Praça dos Andradas, ela é envolvida por uma área comercial.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura decretou em 2014 estabelecendo procedimentos para autorizar a realização de eventos e atividades provisórias em locais públicos, incluindo artístico. Mas o decreto exige que o interessado apresente uma série de documentações 45 dias antes do evento à Secult, citando desde registros oficiais da pessoa, até Anotação de Responsabilidade Técnica para possíveis palcos.

Prefeitura agendará reunião

Em nota, a Prefeitura informa que respeita a reunião de pessoas por meio da arte, cultura e livre manifestação de ideias. A referida ocupação, situação ainda nova no contexto cultural da cidade, precisa ser bem conduzida entre o poder público e os realizadores, até para garantir uma melhor infraestrutura, conforto e segurança a esta iniciativa, que atrai milhares de participantes.

A Secretaria de Cultura agendará uma reunião com os representantes dos movimentos, órgãos municipais e outras instituições para discutir a formatação dessas ações culturais e artísticas em espaços públicos de forma harmônica e sem prejuízo às normas de posturas.

Conheça as propostas para cultura dos prefeituráveis de Guarujá

A Revista Relevo publica hoje a descrição das políticas culturais nos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral dos prefeituráveis de Guarujá – cidade onde ocorrerá segundo turno. 

Nenhum candidato foi entrevistado e nenhuma proposta fora do documento registrado são considerados para esta análise. A ordem dos candidatos nestes textos se referem à maior quantidade de propostas para o setor. Assim, os primeiros citados são quem mais apresentaram compromissos com políticas culturais.

Haifa Madi (PPS/23)

A candidata pretende implantar o Plano Decenal de Cultura, a descentralização de oficinas artísticas pelos bairros, a criação de uma lei de incentivo fiscal para o setor (baseada na Lei Rouanet), criação de uma bolsa-artista, visando fomentar os artistas da cidade. Além disso, efetivar um festival de teatro de Guarujá e outro de teatro estudantil e de um Centro de Economia Criativa para que os artistas aprendam a captar recursos financeiros para suas produções culturais.

O plano de governo também prevê intercâmbio regional e de cidades-irmãs para ações culturais, a criação do Projeto Arte na Quinta (apresentações de músicos locais no Teatro Procópio Ferreira), a realização de um novo complexo cultural e um calendário cultural anual. A candidata ainda planeja criar a Encenação da História de Guarujá, um festival de cultura nordestina, um festival de MPB, um festival de cultura caiçara, festival de bandas e folclores, corpos estáveis de teatro, dança e música. Além disso: criar oficinas de carnaval para as escolas de samba; fortalecer a política de patrimônios históricos da cidade, retomando o projeto Parque Itapema; e exibição de filmes em praças públicas e espaços culturais.

Dr. Valter Suman (PSB/40)

O candidato não registrou propostas para a cultura em seu plano de governo.

Quais as promessas dos futuros prefeitos para a cultura na Baixada Santista?

Por Lincoln Spada

O último domingo (dia 2) definiu os rumos de oito das nove prefeituras da Baixada Santista ainda neste primeiro turno – com exceção de Guarujá. Diante do compromisso registrado pelos prefeitos em seus planos de governo no Tribunal Superior Eleitoral, a Revista Relevo destaca quais as promessas de campanha que nortearão as políticas culturais entre os anos de 2017 e 2020. A ordem dos planos de governo é a partir da quantidade de ações previstas de cada político para o setor.

>> São Vicente | Prefeito Pedro Gouvêa (PMDB)

2O candidato se compromete com o Plano Municipal de Cultura, a manutenção da Casa da Encenação de São Vicente, a criação da Casa de Estar (oficinas de artesanato), a readequação do Mercado Municipal como centro de artes integradas (inserindo a Casa do Artesão), o uso do Cine 3D como exibição e oficinas audiovisuais (estas voltadas às pessoas em situação de risco, dependentes químicos e frequentadores da praça), a digitalização do acervo da Biblioteca Municipal, a reforma da Casa Martim Afonso e restauro de seu acervo, e a difusão de bibliotecas comunitárias nos bairros, projetos literários itinerantes, além de construção de um estúdio público para músicos locais.

Além disso, a criação de uma lei de incentivo à cultura e a chamada pública para seleção de entidades para convênios a projetos de difusão e formação cultural no município. Também a descentralização das oficinas culturais (preferencialmente à área continental), a inclusão de oficinas de corte e costura, a difusão de escolas de teatro, a transformação do Balé Jovem de São Vicente como corpo estável municipal, a instalação da Fundação Casa Martim Afonso, a criação do Museu Arqueológico Histórico de São Vicente e um roteiro turístico envolvendo os patrimônios tombados na Cidade.

O plano de governo também se compromete a um mapeamento cultural de artistas, do acervo patrimonial, e de espaços museológicos. Também a realização de periódicos e publicações culturais, a inserção de educação patrimonial nas escolas, a integração de ações da Seduc com a Secult, a implantação de programa que incentive a difusão da cultura indígena em ações formativas (e o artesanato indígena também), a elaboração de um calendário de ações culturais em equipamentos públicos em ação conjunta com o segmento de gastronomia no segundo setor, a criação de restaurante-escola na Casa da Cultura Afro-Brasileira e no Parque Cultural Vila de São Vicente.

Por fim, a realização da Encenação da Vila de São Vicente por meio de captação de recursos públicos, a realização de festivais, a elaboração para retomada do carnaval na cidade (inspirado em famosas marchinhas, bailes de máscaras e antigos desfiles) e a criação de um programa de veraneio, implantando barracas de eventos e atividades, estimulando comerciantes locais para maior geração de renda.

>> Cubatão | Ademário Oliveira (PSDB)

1O candidato prevê no plano de governo a necessidade de desenvolver o Sistema Municipal de Cultura, o Plano Decenal de Cultura e a criação de um Fundo Municipal de Cultura com fonte de receita mista (público e privada), consecutivamente com a realização de leis de incentivo e/ou fomento à música e ao teatro na cidade, prevendo editais para produções artísticas para múltiplas linguagens. Um calendário com eventos tradicionais, um inventário de produções artísticas e um cadastro de fazedores de cultura local estão como prioridades.

O prefeiturável também prevê o apoio ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão, para o restauro e reforma da Biblioteca Municipal (com AVCB), e focando para políticas de preservação, com foco no Largo do Sapo, na Capela de São Lázaro, Ponte Preta, Estação das Artes, Sambaquis da Cotia Pará e Cosipa, Vilas Fabril e Henry Borden. Para a Estação das Artes, ele planeja a criação de um centro de formação artística e apresentações. Para o Teatro Municipal, priorizar a licitação para gestão compartilhada com instituição cultural.

Ele ainda comenta sobre maior programação cultural no Parque do Trabalhador (CSU), Kartódromo, Bloco Cultural, Centros Comunitários dos Condomínios de Moradias, quadras de escolas, etc., citando a conclusão do CEU das Artes no Bolsão 8. A descentralização das atividades culturais acontece com o programa Barracões Culturais. Ainda, cita a criação de um Centro de Tradições Nordestinas, o resgate da Encenação da Paixão de Cristo e do Caminhos da Independência.

Entre os corpos estáveis de dança e música, cita a revitalização de suas sedes e de estudo em gestão compartilhada com OSs ou entidades locais, além de instalar um corpo estável de teatro. Na literatura, cita a modernização do acervo municipal e elaboração de um plano municipal exclusivo para o setor. Além disso, garante apoio ao Conservatório Municipal e bandas estudantis.

>> Bertioga | Caio Matheus (PSDB)

0O candidato é quem mais assume compromissos em seu plano de governo. Ele destaca: a implantação de um calendário de eventos culturais em Bertioga valorizando as comunidades tradicionais; a descentralização da cultura em outros bairros, com a criação de novos equipamentos e maior fomento às artes; e a preservação dos patrimônios históricos (revitalização do Parque dos Tupiniquins e Forte São João)

Ressalta-se a proposta: “Descentralizar o núcleo da Cultura, buscando viabilizar locais para implantação de centros comunitários, ministrar aulas de arte, artesanato, música, dança e teatro e realização de feiras e exposições culturais”. A campanha ainda apresenta: o seguimento ao Plano Municipal de Cultura (aprovado este ano), a construção de uma concha acústica a região central; um Centro Turístico e de Convivência da Cultura Indígena e do Parque Temático Ecoturístico e Histórico de Itatinga; e a Casa do Artesão.

Na área de gestão, ele sugere a viabilização de parcerias público-privadas para novos equipamentos turísticos; além da parceria com o Senac para formação de agentes culturais e turísticos locais; e também uma rede de parcerias com o Governo Estadual, Sesc e outras entidades para mais atividades culturais em Bertioga.

A criação de cooperativas e associações artísticas para geração de renda estão em seu plano. E a produção de cartilhas sobre a história da cidade nas escolas e de informações turísticas no transporte público, plataformas digitais e mais sinalização turística no trânsito complementam o seu planejamento.

>> Itanhaém | Marco Aurélio (PSDB)

0O atual prefeito aponta em seu plano de governo a aprimoração do calendário de eventos da cidade junto da iniciativa privada e a instituição de uma festa regional em abril enquanto “megaevento” para ser incluído no calendário oficial do Estado de São Paulo. Entre suas ações propostas: a criação de uma Virada Cultural Municipal, potencializar a cultura como ferramenta de fomento ao turismo; incentivo às artes circenses; descentralização de ações musicais nos bairros; criação de festivais de literatura, música, teatro, canto, dança, bandas e fanfarras. Na área da literatura, a implantação de uma semana literária e um concurso de contos, crônicas, poesia e romance.

Além disso: a implantação do Sistema, do Plano e do Fundo Municipal de Cultura; a criação da Casa da Pintura (para aprendizado às artes visuais e plásticas); a instalação de um sistema municipal de bibliotecas e salas de leitura; o mapeamento dos artistas e manifestações culturais (inventário cultural); a realização de um Museu do Divino Espírito Santo, da Estação Cultura, da Casa da Dança, do Corpo Municipal de Baile, da Orquestra Municipal, do Coral Municipal, e oficinas culturais de artes cênicas, plásticas e artesanato, ampliação do Salão de Artes Benedicto Calixto e do Espaço Gabinete de Leitura José Rosendo, e mais investimentos na Casa da Música e da Biblioteca Municipal e no Museu Conceição de Itanhaém (ampliando seu acervo), além de espaços destinados a exposições ao ar livre.

Em termos de legislação, a campanha se compromete na criação da Lei de Proteção ao Patrimônio Material e Imaterial do município (tombando a Igreja Matriz de Sant´Anna, Casa de Câmara e Cadeia, além de promover o registro e tombamento da Festa do Divino Espírito Santo, Reisado e Festa da Padroeira, entre outros bens imateriais). Ainda: regulamentação da Feira do Artesanato na Praça Benedicto Calixo, da Pinacoteca Municipal, do Anfiteatro Municipal e do projeto de uso na futura Praça da Juventude, no bairro Oásis.

>> Santos | Prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)

0O candidato planeja a efetivação do Plano Decenal de Cultura, a inauguração das Vilas Criativas (no Morro da Penha, Vila Progresso e Vila Nova), e o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (Facult) e das oficinas culturais, atualmente no CAIS Vila Mathias, Centro Cultural da Zona Noroeste, Biblioteca Plínio Marcos e Centro Cultural e Esportivo do Morro São Bento, para áreas de maior vulnerabilidade social.

Ele também cita o apoio à produção cultural em parceria com o Governo do Estado no Centro Cultural da Cadeia Velha. Ainda, implementar as metas do Plano Municipal de Cultura em parceria com o movimento artístico-cultural, órgãos governamentais, terceiro setor e iniciativa privada; valorizar e recuperar o patrimônio cultural, material e imaterial da Cidade; incentivar e auxiliar os Pontos de Cultura.

A campanha garante capacitar os gestores e produtores culturais na elaboração e prestação de contas de projetos em programas de incentivo à cultura; e fomentar a participação da Cidade nos roteiros das grandes mostras de arte, música, dança, literatura e demais manifestais artístico-culturais.

>> Praia Grande | Prefeito Alberto Mourão (PSDB)

0O atual prefeito apresenta em seu plano de governo a criação de corpos estáveis de teatro e dança, de dança de rua, de Orquestra Municipal, da Casa das Histórias/Casa da Fantasia (quiosque para contação de histórias) da Casa do Artesão e de espaço para tradições nordestinas, além de incremento ao Museu da Cidade e de equipamentos de som e iluminação no Palácio das Artes. Ele também pretende maior visibilidade sobre o patrimônio cultural do município, e a revitalização da Capela Nossa Senhora da Guia.

O prefeiturável ainda se compromete a criar um programa de estímulo aos artistas da cidade, a consolidação do calendário de eventos, assim criando um festival popular de artes integradas e de eventos beneficentes que atraiam o público (como a Vila Junina e Festa da Tainha), preparação para a Semana da Cultura Caiçara e ampliação do programa Sexta Musical (itinerância de bandas locais). Ele também cita a revitalização das praças que abrigam o artesanato, a itinerância e ampliação do artesanato pelos bairros, a criação de clubes de leitura e melhor utilização de espaços públicos para promoção de shows de artistas locais.

>> Mongaguá | Prof. Artur (PSDB)

0O atual prefeito defende expandir as oficinas culturais nas escolas, ampliar o ativismo cultural e projetos de cultura para crianças e jovens nas regiões de maior vulnerabilidade. Ainda, fortalecer a vocação turística da cidade, investindo no planejamento de um calendário de eventos e na captação de outras atividades que promovam a cidade.

>> Peruíbe | Luiz Maurício (PSDB)

0O candidato apresenta em seu plano de governo: implantação de um calendário anual de eventos e do resgate do carnaval; estruturação e apoio à Banda Musical da Cidade; criação de espaço de exposições de artes plásticas e visuais; criação de um circuito histórico; implantação de políticas culturais que garantam a manutenção da cultura caiçara e indígena.