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Conselho de Cultura de Cubatão define regimento nesta terça

Por Lincoln Spada

O Conselho Municipal de Política Cultural de Cubatão define o seu modelo de regimento interno em reunião nesta terça-feira (dia 27), a partir das 19h30, na Casa da Memória (Casa 3 – Parque Novo Anilinas). A pauta é um desdobramento do último encontro dos conselheiros, noutra terça.

A partir do regimento do antigo conselho de Cultura, os membros poderão sugerir propostas e indicações, já que também estudam outros modelos de regimento, desde os de conselhos municipais locais, como os de Santos e São Vicente, como os de em nível estadual (Sorocaba) ou nacional (Fortaleza).

Será após a aprovação e decreto do regimento interno que o CMPC de Cubatão poderá fazer as eleições da mesa diretora. Vale ressaltar que nos moldes atuais, o órgão é formado por 14 representantes, sendo o único da Baixada Santista com maior participação social: 8 representantes da classe artística e 6 do Poder Público.

Neste ano, o conselho pode também contribuir na adesão municipal ao Sistema Nacional de Cultura, na ativação do Fundo de Incentivo à Cultura, na efetivação da lei que assegura o respectivo sistema municipal, e na elaboração conjunta do plano decenal de políticas para o setor.

Novos conselheiros de cultura de São Vicente recebem posse dia 26

Por Lincoln Spada

Os novos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Vicente (CMPC-SV) serão empossados para a gestão de 2017/2019 na próxima segunda-feira (dia 26), às 19h30. A solenidade será no Teatro José de Anchieta (Parque Cultural Vila de São Vicente), com entrada aberta à comunidade.

Por parte do Poder Público, já foram indicados os representantes das secretarias muincipais. Para a escolha dos membros da sociedade civil, foram realizadas as eleições para a comunidade em gera. Houve candidatos únicos em cinco segmentos, sendo possível futuramente a abertura de suplências. Confira a seguir os relacionados pela comunidade:

>> Artes plásticas e visuais: Antonio Roque Ribeiro (titular) e Nilza Carmen Haydar (suplente);
>> Artesanato: Letícia Marques Corumba (titular) e Angela Maria dos Santos (suplente);
>> Audiovisual: Israel Diniz da Silva (titular);
>> Culturas populares e tradicionais: Lailton Almeida dos Reis (titular);
>> Dança: Alessandro Cardoso de Sá (titular);
>> Literatura: Regina Celia Dias Fernandes (titular);
>> Música: Marcio Roberto Barreto (titular) e Rogério Baraquet Paiva (suplente);
>> Teatro e artes circenses: Lucas Magalhães Ferreira (titular).

Dentre as atribuições, o Conselho tem a função de deliberar sobre as diretrizes gerais da Política Municipal de Cultura de São Vicente, em conjunto com a Secult; coordenar, através de Comissão, a implantação do PMC – Plano Municipal de Cultura; executar a Conferência Municipal de Cultura; implantar um Sistema de Financiamento Municipal de Cultura; colaborar na elaboração das Políticas de Cultura de São Vicente; zelar pela aplicação da Política Municipal de Cultura.

E também: acompanhar a elaboração e a execução da proposta orçamentária do Município, indicando modificações necessárias à consecução de política de cultura formulada para a promoção e fomento à cultura na Cidade; acompanhar investimentos previstos em lei orçamentária destinados à cultura, e acompanhar o desenvolvimento e aplicação das Políticas de Cultura de São Vicente.

Lei do Plano de Cultura de Santos deve ser aprovada nesta semana

Por Lincoln Spada | Imagem: Netuno

Esta segunda-feira (dia 26) marca a segunda votação do projeto de lei do Plano Municipal de Cultura de Santos. Na primeira sessão, realizada na última quinta, o projeto 58/2017 foi aceito por unanimidade pelos vereadores. Em muitos discursos, ressaltando os artistas da Cidade.

> Acesse aqui o Plano Municipal de Cultura

Nesse sentido, é natural que o Plano Municipal de Cultura já possa vigorar até o fim do mês. Com o aval do Legislativo, o projeto retorna à mesa de Paulo Alexandre Barbosa, no aguardo da sanção. Na época das eleições, em entrevista, ele se comprometia com a execução do plano, então aprovado pelo Conselho de Cultura da Cidade, em julho de 2016.

“Os resultados alcançados durante todo o processo de construção do PMC, com grande engajamento de artistas de diferentes segmentos em vários bairros e apoio técnico da Secretaria de Cultura, demonstram que a administração está atenta as políticas públicas do setor e respeita, democraticamente, os anseios de quem trabalha pela cultura em nossa cidade”, em nota, dizia o prefeito.

“A postura do governo não será diferente no momento de execução das políticas presentes no plano. Vamos manter o sistema de trabalho por meio de uma comissão, que será responsável por avaliar e monitorar, semestralmente, o cumprimento de todas as suas demandas”.

Prédio do teatro de Cubatão pode se tornar complexo de saúde

Por Paulo Mota

A incorporação do imóvel ao complexo de saúde, formado pelo Hospital Municipal “Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva” e pelo Pronto Socorro Central, é a destinação proposta para o prédio inacabado do teatro municipal que, há três décadas, se deteriora pela ação do tempo e atos de vandalismo. A solução foi defendida pela administração municipal durante audiência pública realizada na noite de sexta-feira, 23, no plenário da Câmara. A audiência foi convocada pela Comissão de Educação e Cultura do Legislativo, presidida pelo vereador Rafael Tucla.

A audiência contou com a presença de membros da comunidade artística da cidade e de setores ligados à Saúde. A Prefeitura foi representada pelos secretários Sandra Furquim (Saúde), Fábia Margarido (Assuntos Juridicos) e Maurício Stnitz Cruz (Finanças). Sandra Furquim explicou que o imóvel hoje abandonado tem condições de abrigar uma câmara hiperbárica, uma unidade de oncologia (tratamento de câncer) e setor de nefrologia, voltado à saúde renal. Cubatão não possui tais serviços, considerados de alta complexidade, e os munícipes precisam locomover-se ou serem encaminhados para outras cidades.

Conforme a secretária da Saúde, a grande vantagem do imóvel é a proximidade com o hospital. “Sua utilização faz parte do processo de reabertura do hospital em níveis melhores, propósito da administração municipal”, afirmou. Sandra Furquim disse compreender a importância da atividade cultural, mas que as conclusões da Prefeitura, baseadas em estudos técnicos, levaram em conta a prioridade, hoje, do município, que é a Saúde.

Coube à secretária de Assuntos Jurídicos, Fábia Margarido, falar sobre as questões legais envolvendo mudança da destinação do prédio. Esclareceu que será preciso a revogação da lei, aprovada no governo anterior, que permitia a grupos de arte assumirem a conclusão do imóvel e explorarem-no como espaço cênico. A revogação precisará ser feita por outra lei, de autoria do Executivo Municipal e aprovada pela Câmara.

A Secretária de Assuntos Jurídicos lembrou que, se não puder utilizar o prédio do teatro, a Prefeitura não terá, perto do hospital, área para instalar os serviços de alta complexidade. Informou que a Prefeitura já conta, formalmente, com os recursos, da ordem de R$ 8 milhões, a serem recebidos em 36 parcelas, para a compra dos equipamentos, consequência de um termo de ajuste e conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Usiminas.

Não podendo dispor do teatro, a única alternativa , conforme Fábia, seria um terreno, atrás da unidade, destinado à construção do prédio da Faculdade de Medicina, já aprovada pelo Governo Federal. Além disso, a necessidade de construção de um novo prédio de serviços de alta complexidade perto do hospital desestimularia organizações sem fins lucrativos a participarem da concorrência para a administração da unidade (a licitação deverá ser aberta em julho). “Já estamos preparando o edital de licitação e a inclusão do uso do prédio do teatro como anexo do hospital será um atrativo a mais para as instituições interessadas”, afirmou Fábia.

Fábia lembrou que a Prefeitura, ao mudar a destinação do prédio inacabado, não está retirando da cidade um equipamento cultural. “Na verdade, este equipamento não existe, nunca foi usado de maneira contínua e efetiva para atividades artísticas”.

O mesmo argumento foi usado pelo secretário de Finanças, Maurício Stunitz. Ele lembrou, contudo, que Cubatão tem outros espaços, como o de convenções do Novo Anilinas, ainda inacabado, mas cuja conclusão será bem menos onerosa e mais rápida do que término das obras do teatro. “Desde já nos colocamos como parceiros na busca de alternativas para espaços de manifestações artísticas em nossa cidade”, disse.

História

O prédio do teatro municipal começou a ser construído em 1987. As obras pararam em 1988 e foram retomadas em 1993, mas não avançaram. Em 2007, uma entidade local, a Associação Tudo Pela Cultura (Tupec), com recursos da Petrobrás e mediante autorização da Prefeitura, concluiu uma das salas e a recepção principal e passou a administrar o local e promover algumas apresentações. Mas no ano seguinte, parou as atividades, em meio a denúncias de desvio de recursos públicos.

Em 2010, outra entidade, desta vez uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), denominada Ama Brasil, obteve autorização da Prefeitura para captar, junto ao Governo Federal, R$ 13 milhões, por meio da Lei Rouanet, para finalizar as obras. Não conseguiu. O prédio continuou inacabado, deteriorando-se pela ação do tempo e por estragos causados por vândalos e mendigos que, por falta de fiscalização, passaram a ocupá-lo.

Secretários de cultura da Baixada Santista realizam encontro técnico nesta quarta

Por Lincoln Spada

Os modelos de financiamento, circulação artística e mapeamento de indicadores culturais norteiam os painéis do Encontro Técnico de Cultura. O evento gratuito e aberto a toda a comunidade será nesta quarta-feira (dia 21), das 9 horas às 16h30, no Teatro Municipal Braz Cubas (Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias/Santos). A iniciativa é realizada pelas secretarias municipais do setor na Baixada Santista com apoio da Agem – Agência Metropolitana da Baixada Santista.

Entre as presenças confirmadas, estarão o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, a coordenadora do Instituto Cultural Usiminas, Penélope Portugal e o diretor executivo da APAA – Associação Paulista de Amigos da Arte, Luis Sobral. Nos painéis, também confirmaram presença representantes de órgãos públicos. Por exemplo, a representante da Unidade de Monitoramento da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo Claudinéli Moreira Ramos abordará sobre o Portal da Transparência de Cultura.

Referência no setor, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Sorocaba será partilhado pelo próprio secretário Werinton Kermes. Já a gerente adjunta do Sesc Santos, Maracélia Ramos Texeirá, dialogará com os presentes sobre o projeto Ramal Caiçara. No palco, membros dos conselhos municipais de Santos (Junior Brassalotti) e São Vicente (Lucas Magalhães) também discutirão suas perspectivas no decorrer dos painéis.

O objetivo do evento é de propiciar de modo formativo uma rede de diálogos sobre as diferentes práticas e programas de políticas públicas com os diversos segmentos da sociedade, como membros de órgãos governamentais, instituições do setor e fazedores de arte. Ainda, de gerar novos olhares e reflexões a partir das referências de programas e ferramentas que contribuem para os avanços no planejamento de políticas nos municípios da Baixada Santista, desde programas de itinerância cultural até sistemas de informações do setor.

Programação

>> 9:00 | Cadastramento e recepção
>> 9:30 | Sessão audiovisual das ações culturais da Baixada Santista
>> 10:00 | Abertura oficial
>> 10:15 | Painel 1: Modelos de financiamento e incentivo fiscal
– Representante estadual do Ministério da Cultura | Lei Rouanet e Lei do Audiovisual
– Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural
– Penélope Portugal, coordenadora do Instituto Cultural Usiminas
– Junior Brassalotti, presidente do Conselho de Cultura de Santos
>> 12:00 | Intervalo
>> 14:00 | Painel 2: Modelos de mapeamento e indicadores culturais
– Claudinéli Moreira Ramos, coordenadora da Unidade de Monitoramento da Secretaria Estadual da Cultura | Transparência Cultura do Estado de São Paulo
– Werinton Kermes, secretário de Cultura e Turismo de Sorocaba | Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Sorocaba
– Lucas Magalhães, membro do Conselho Municipal de Política Cultural de São Vicente
– Maracélia Ramos Teixeira, gerente adjunta do Sesc Santos
>> 15:15 | Teatro | Painel 3: Modelos de Circulação e Itinerância Cultural
– Luis Sobral, diretor da APAA – Associação Paulista de Amigos da Arte | Circuito Cultural Paulista e Virada Cultural Paulista
– José Eduardo Martins, diretor técnico da AgemCamp – Agência Metropolitana de Campinas | Revirada Cultural
– Lourdes Marzolek, produtora e gestora cultural de Praia Grande
>> 16:30 | Encerramento

Associação homenageia secretário de Cultura de SV nesta terça

Por Lincoln Spada

O secretário de Cultura de São Vicente, Fábio Lopez, será homenageado com a Medalha Pérsio de Souza Queiroz Filho nesta terça-feira (dia 23), às 20 horas, no Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente (Rua Frei Gaspar, 280). A cerimônia terá entrada franca.

O evento é uma realização da Associação dos Capacetes de Aço de São Vicente durante o Dia da Juventude Constitucionalista. No encontro, acontecerá o canto dos hinos do Brasil e de São Vicente, a exortação à data, a declamação do poema alusivo e, consecutivamente, a entrega da medalha.

Advogado, Fábio Figueiredo Lopez é secretário da Cultura de São Vicente desde o início do ano. Entre 2005 e 2016, já foi secretário de Governo e de Esportes de São Sebastião, curador da Fundação de Saúde Pública da cidade, diretor do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, diretor da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho no Litoral Norte e assessor da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho.

 

São Vicente elege novos conselheiros de cultura; confira os nomes

Informações da Secult de São Vicente

No biênio 2017/2019, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Vicente contará com novos nomes. Para a escolha dos membros da sociedade civil, foram realizadas as eleições para a comunidade em geral tanto na área insular, quanto na área continental, no decorrer do último domingo. Houve candidatos únicos em cinco segmentos, sendo possível futuramente a abertura de suplências.

Na área da dança, Alessandro Cardoso de Sá (titular), com 550 votos. Em culturas populares e tradicionais, Lailton Almeida dos Reis (titular), com 481 votos. Em teatro e artes circenses, Lucas Magalhães Ferreira (titular), com 479 votos. Na literatura, Regina Celia Dias Fernandes (titular), com 471 votos. No audiovisual, Israel Diniz da Silva (titular), com 432 votos.

Noutros três campos, a ordem dos conselheiros ficou: artes plásticas e visuais, Antonio Roque Ribeiro (titular) com 436 votos, enquanto Nilza Carmen Haydar (suplente) com 71; Marcio Roberto Barreto (titular) com 396 votos, enquanto Rogério Baraquet Paiva o sucede com 94 votos; e, no artesanato, Letícia Marques Corumba (titular) com 310 votos, seguida de Angela Maria dos Santos (suplente), com 157, sendo que Josilma de Fátima Silva Barroso teve 58.

Dentre as atribuições, o Conselho tem a função de deliberar sobre as diretrizes gerais da Política Municipal de Cultura de São Vicente, em conjunto com a Secult; coordenar, através de Comissão, a implantação do PMC – Plano Municipal de Cultura; executar a Conferência Municipal de Cultura; implantar um Sistema de Financiamento Municipal de Cultura; colaborar na elaboração das Políticas de Cultura de São Vicente; zelar pela aplicação da Política Municipal de Cultura.

E também: acompanhar a elaboração e a execução da proposta orçamentária do Município, indicando modificações necessárias à consecução de política de cultura formulada para a promoção e fomento à cultura na Cidade; acompanhar investimentos previstos em lei orçamentária destinados à cultura, e acompanhar o desenvolvimento e aplicação das Políticas de Cultura de São Vicente.