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Minuta do Sistema Municipal de Cultura é aprovada pelo conselho de Cubatão

Por Lincoln Spada | Foto: Ivan da Conceição

Anseio dos artistas cubatenses desde 2008 e dado o acordo da Prefeitura com o Ministério da Cultura desde 2013, o Sistema Municipal de Cultura (SMC) teve sua minuta discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Cubatão. A reunião ocorreu no último dia 27, no auditório da Biblioteca Municipal Prof. João Rangel Simões.

> Acesse aqui a minuta

Aberto à comunidade, o encontro teve o objetivo exclusivo de abordar sobre o SMC, que estabelece e qualifica uma rede de órgãos de gestão e transparência nas políticas municipais, como secretaria, fundo, conselho e conferência. Em especial, assegura a criação tanto de um sistema de indicadores e informações do setor, como também de um plano decenal.

Além disso, é por meio da lei do SMC que facilita que a Administração Municipal estabeleça pactos, convênios e repasses com demais órgãos estaduais e nacionais, com suas respectivas redes. Na Baixada Santista, Guarujá, Itanhaém, Santos e São Vicente já implantaram seus sistemas.

Na última semana, a minuta do SMC já tramitava internamente pela Prefeitura, a fim de ser apresentada como projeto de lei à Câmara, consecutivamente efetivando o sistema público do setor.

 

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Conselho de Cultura de Cubatão se reúne nesta quinta-feira

Por Lincoln Spada

O Conselho Municipal de Política Cultural de Cubatão se reúne nesta quinta-feira (dia 3), a partir das 19 horas, na Casa da Memória (Casa 3, do Parque Anilinas/Centro). Na pauta, está prevista a formação das comissões temáticas do conselho, sendo citadas: de acompanhamento das obras do teatro do Parque Anilinas; de elaboração do Plano Municipal de Cultura; de orçamento; de sistematização jurídica; e de programas, difusão e formação cultural.

A reunião também deve abordar considerações sobre o Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura relacionado às políticas culturais, além de um processo de instalação de plataforma de comunicação visual. Em seu novo formato, o conselho foi ativado em junho, e, com 14 membros (8 da sociedade civil e 6 do Poder Público), é presidido por Thiago Garcia (representante de literatura), com vice-presidência de Milton Vito (segmento de música) e com a secretaria geral assumida por Morgana Monteiro (Secretaria de Comunicação).

São Vicente elege novos conselheiros de cultura; confira os nomes

Informações da Secult de São Vicente

No biênio 2017/2019, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Vicente contará com novos nomes. Para a escolha dos membros da sociedade civil, foram realizadas as eleições para a comunidade em geral tanto na área insular, quanto na área continental, no decorrer do último domingo. Houve candidatos únicos em cinco segmentos, sendo possível futuramente a abertura de suplências.

Na área da dança, Alessandro Cardoso de Sá (titular), com 550 votos. Em culturas populares e tradicionais, Lailton Almeida dos Reis (titular), com 481 votos. Em teatro e artes circenses, Lucas Magalhães Ferreira (titular), com 479 votos. Na literatura, Regina Celia Dias Fernandes (titular), com 471 votos. No audiovisual, Israel Diniz da Silva (titular), com 432 votos.

Noutros três campos, a ordem dos conselheiros ficou: artes plásticas e visuais, Antonio Roque Ribeiro (titular) com 436 votos, enquanto Nilza Carmen Haydar (suplente) com 71; Marcio Roberto Barreto (titular) com 396 votos, enquanto Rogério Baraquet Paiva o sucede com 94 votos; e, no artesanato, Letícia Marques Corumba (titular) com 310 votos, seguida de Angela Maria dos Santos (suplente), com 157, sendo que Josilma de Fátima Silva Barroso teve 58.

Dentre as atribuições, o Conselho tem a função de deliberar sobre as diretrizes gerais da Política Municipal de Cultura de São Vicente, em conjunto com a Secult; coordenar, através de Comissão, a implantação do PMC – Plano Municipal de Cultura; executar a Conferência Municipal de Cultura; implantar um Sistema de Financiamento Municipal de Cultura; colaborar na elaboração das Políticas de Cultura de São Vicente; zelar pela aplicação da Política Municipal de Cultura.

E também: acompanhar a elaboração e a execução da proposta orçamentária do Município, indicando modificações necessárias à consecução de política de cultura formulada para a promoção e fomento à cultura na Cidade; acompanhar investimentos previstos em lei orçamentária destinados à cultura, e acompanhar o desenvolvimento e aplicação das Políticas de Cultura de São Vicente.

 

Eleição para Conselho de Política Cultural de SV será realizada no domingo

Por Prefeitura de São Vicente

A Secretaria de Cultura de São Vicente (Secult) convida munícipes com mais de 16 anos para participar da eleição que definirá os novos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, conforme previsto na Lei Municipal 2912-A, de 4 de julho de 2012. O corpo de candidatos é formado por representantes da Sociedade Civil, com mandato de dois anos. Os eleitores podem comparecer às urnas entre 10 e 15h. Serão dois pontos de votação: na Secult (Rua Tenente Durval do Amaral, 72, Catiapoã) e na Subprefeitura da Área Continental (Av. Ulisses Guimarães, 211, Jardim Rio Branco).

Dentre as atribuições, o Conselho tem a função de deliberar sobre as diretrizes gerais da Política Municipal de Cultura de São Vicente, em conjunto com a Secult; coordenar, através de Comissão, a implantação do PMC – Plano Municipal de Cultura; executar a Conferência Municipal de Cultura; implantar um Sistema de Financiamento Municipal de Cultura; colaborar na elaboração das Políticas de Cultura de São Vicente; zelar pela aplicação da Política Municipal de Cultura.

E também: acompanhar a elaboração e a execução da proposta orçamentária do Município, indicando modificações necessárias à consecução de política de cultura formulada para a promoção e fomento à cultura na Cidade; acompanhar investimentos previstos em lei orçamentária destinados à cultura, e acompanhar o desenvolvimento e aplicação das Políticas de Cultura de São Vicente. O órgão é composto por representantes das áreas de Teatro e Artes Circenses, Artes Plásticas e Artes Visuais, da área da Música, Culturas Populares e Tradicionais, Dança, Artesanatos, Literatura e Audiovisual.

A lista com as inscrições deferidas pode ser conferida no link http://www.saovicente.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/DEFERIMENTO-inscric%CC%A7o%CC%83es-conselho-CMPC.pdf

 

4º Fórum Vicentino de Cultura será no dia 5 de junho

‘Arte e Cultura como forma de Atuação Política’ é o tema do 4º Fórum Vicentino de Cultura, evento gratuito que será no próximo dia 5 (domingo), das 9 às 14 horas, na ETEC Drª Ruth Cardoso (Praça Coronel Lopes, 59, Centro, São Vicente). Realizado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o encontro conta com apoio da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria da Cultura e do Centro Paula Souza através da própria unidade da ETEC Drª Ruth Cardoso. Inscrições antecipadas na Secult e em: concultsv.com.br.

A presidente do CMPC, Ivy Freitas, destaca: “O que esperamos é que a população entenda a cultura no sentido amplo, como cidadania e humanização dos processos sociais. Que o fórum seja um momento de união e reflexão para discutir sobre a cultura de São Vicente. Nós queremos ouvir e dialogar com toda a cidade”. Ela ressalta que o objetivo deste fórum é de sensibilizar os artistas e a comunidade sobre a importância da Lei 3.407-A, sobre o Plano Municipal de Cultura em vigor até 2025.

A partir do plano, os participantes destacarão metas e ações que desejam pautar o Poder Público para os próximos anos. “É importante que a população se comprometa com esse debate junto ao Poder Público, para que além de assegurar as políticas do setor já conquistados na atual gestão, também faça propostas para avançar em mais ações municipais”, argumenta o chefe de departamento da Secult, Lincoln Spada.

Junto dos membros do CMPC e de gestores convidados, os participantes apontarão ações para serem contempladas em cinco eixos: transversalidade das políticas municipais, ocupação artística e gestão de espaços culturais, formação dos fazedores de arte, fomento econômico dos segmentos artísticos, e integração da cadeia produtiva cultural na Baixada Santista. O evento será finalizado com a leitura de uma carta com as propostas, que será levada pelo CMPC posteriormente como um pacto junto aos gestores públicos atuais e futuros.

*Lincoln Spada

 

Câmara de SV aprova Plano Municipal de Cultura

O Plano Municipal de Cultura (PMC) foi aprovado por unanimidade pela Câmara de São Vicente na última sessão (dia 26). O projeto de lei foi enviado pelo Poder Executivo no início de novembro e, em breve, deve ser sancionado pelo prefeito. Assim, a Cidade terá mais um componente essencial ao Sistema Municipal de Cultura (SMC), que também está na pauta das próximas sessões da Câmara e, aprovado, garante avanços de políticas públicas para o setor.

Tanto a lei do PMC, quanto a do SMC fazem parte de um acordo cooperativo assinado pela Prefeitura e pelo Governo Federal em 2012 para incluir o município no Sistema Nacional de Cultura. O SMC garante a manutenção de todos componentes da política cultural vicentina: a secretaria e o conselho deste segmento, o programa de formação Oficinas Culturais, entre outros. Já o PMC estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações para o Poder Público nos próximos 10 anos referentes às políticas deste setor.

Plano Municipal de Cultura

O próprio PMC enfatiza que, em vigor, “a Administração Municipal nesta próxima década tem que garantir as condições para o desenvolvimento da cultura como espaço de inovação e expressão da criatividade local e fonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de renda, fomentando a sustentabilidade e promovendo a desconcentração dos fluxos de formação, produção e difusão das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais”.

01A elaboração do plano foi a prioridade da atual gestão do Conselho Municipal de Políticas Culturais, empossado no primeiro semestre de 2015. Trata-se de uma iniciativa inédita neste segmento na Cidade ao entender o seu modo colaborativo, em que a sociedade civil se organizou por meses para levantamento de propostas e ações para o setor. Criada em agosto, uma comissão formada por conselheiros da sociedade civil e do Poder Público preparou o documento.

Entre os meses de julho e setembro, o conselho com apoio da Secult realizou 14 reuniões com vários segmentos artísticos e arte-educadores para organização de propostas ao plano, contando com cerca de 200 munícipes. Cerca de 90 ações foram levantadas e incluídas junto às adaptações das metas estabelecidas pelos planos nacional e estadual de cultura.

O conselho também acolheu as propostas em plataforma digital durante o mês de outubro. Ao mesmo tempo, a comissão de elaboração deste plano que teve seus representantes eleitos em agosto pelo Conselho Municipal de Política Cultural se referenciou com pesquisas acadêmicas, legislações, planos de outras secretarias municipais e em nível estadual e federal para composição do texto final deste documento. Enviado para análise pelo Poder Executivo e Legislativo no mês de novembro, o plano em breve passará a vigorar como lei.

*Lincoln Spada

 

Site de conselho reúne propostas para Plano Cultural de SV

“Sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade”. São estes versos de Raul Seixas que abrem páginas do recém-criado site do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Vicente (CMPC-SV). Acesse: http://www.concultsv.com.br.

No endereço virtual, o internauta pode acompanhar a agenda cultural da Cidade, encontrar artistas conselheiros de cada segmento e discutir políticas culturais, entre outras funções. Neste mês de outubro, o CMPC-SV está empenhado em receber propostas de munícipes via audiência virtual para o Plano Municipal da Cultura, sendo o documento elaborado com a Prefeitura por meio da Secult.

“A cultura só se fortalecerá se contar com a participação de todos os artistas e interessados no processo de desenvolvimento cultural, para construirmos juntos os alicerces dessa nova gestão”, afirma a presidente do conselho, Ivy Freitas. As propostas podem ser enviadas até o dia 31 de outubro. O site do CMPC-SV foi elaborado e hospedado pela Onfoccus.

*Prefeitura de São Vicente