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Aprovados no 5º Facult aguardam pagamento há 60 dias; Prefeitura não define data

Por Lincoln Spada

Há dois meses, os 30 proponentes aprovados pelo 5º edital do Facult – Fundo de Assistência à Cultura de Santos apresentaram documentações à Prefeitura. Mas o Poder Público não apresenta prazo para o pagamento das produções artísticas. Com o atraso, a previsão é que a conclusão desses projetos colida com o calendário de festivais de 2017.

Criado em 2010, o concurso anual prevê na última edição o pagamento no montante de R$ 360 mil, dividido em R$ 12 mil por produção. “A verba para os projetos é proveniente da arrecadação dos teatros municipais”, sem qualquer ônus dos recursos da Prefeitura, afirma o Poder Público. Valor disponível a qualquer segmento artístico, desde gravações de CDs até apresentações de dança.

> Acesse: Por que o Facult é importante?
> Acesse: Confira o histórico do fundo cultural

O concurso é exclusivo aos artistas e companhias que atuem em Santos. Como contrapartida, as apresentações devem ser gratuitas ou a preços populares. Além disso, precisam realizar três atividades com entrada franca, sendo: uma na Zona Noroeste; uma nos morros ou na Área Continental; uma na Zona Leste ou Centro.

Uma expectativa para dar maior visibilidade do Facult às comunidades era da realização de uma dessas sessões públicas em agenda coletiva e itinerante pela Cidade. A vontade foi partilhada pelos artistas e Secult em reunião, mas o atraso dos contratos e do repasse das verbas deve inviabilizar a mostra, já que será próximo ao calendário Setembro Criativo – neste ano, quatro festivais de grande porte aconteceram no período.

Retrospectiva do 5º Facult

O Diário Oficial publicou o edital em 28 de dezembro de 2015. Mais que o dobro noutras edições, 166 produções foram inscritas até 26 de fevereiro de 2016 na Secult. Com o recorde de proponentes, a análise de documentação pela Prefeitura foi concluída em 19 de maio, indo à comissão avaliativa, com membros da Secult e sociedade civil.

A lista de resultados foi divulgada no Diário Oficial em 2 de agosto. Segundo regulamento, até o dia 17 os aprovados apresentariam as documentações à Secult – como uma abertura de conta bancária exclusiva. Desde então, eles aguardam um retorno da Secult. O edital não estabelece o prazo para a secretaria apresentar os termos, e indica que, após a assinatura, a Prefeitura fará os pagamentos em até 20 dias úteis.

Assim, mesmo que a documentação fosse concluída em outubro, os pagamentos ocorrerão em novembro e as produções aprovadas no regulamento de dezembro de 2015 terão que adequar seu cronograma de trabalho entre 8 e 11 meses – ou seja, outubro de 2017. Nas últimas reuniões, sem receber prazos, o Conselho de Cultura até veiculou um comunicado publicado em mídias da região.

Resposta da Prefeitura

Na última quarta-feira (dia 19), a Prefeitura respondeu que os contratos para os 30 projetos contemplados pelo 5º Facult “são elaborados pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e Procuradoria Municipal de Santos, com acompanhamento da Secult”.

“Do total de 30 projetos, 26 têm documentação pronta, 2 estão aguardam empenho pela Sefin e outros 2 recebem ajustes técnicos na Secult. Como prosseguimento do trâmite, os proponentes serão chamados à Secult, em data a ser definida, para a assinatura do contrato e explanação sobre o processo de prestação de contas”, conforme regulamento do edital.

6º Facult

Por sua vez, o secretário da Cultura, Fábio Nunes, garantiu aos artistas a publicação do novo edital – provavelmente com aumento dos valores das produções contempladas. Com base em sugestões da comissão avaliativa do último concurso, o regulamento será apresentado e discutido pelo Conselho de Cultura em reunião prevista para novembro de 2016.

 

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Artistas de rua são tema de projeto de lei na Câmara de Santos

Por Lincoln Spada

Os conflitos dos artistas de rua e da Guarda Municipal foram pauta nesta última quinzena na Câmara de Santos. “Muitos artistas de rua se apresentam na cidade de forma precária e a maioria é tratada de forma preconceituosa”, justificou o vereador Adilson Júnior (PTB) ao citar o trabalho de malabares (artistas circenses), músicos e estátuas vivas. Em projeto de lei apresentado em sessão no ‘Castelinho’ no último dia 29, o parlamentar adaptou a legislação em vigor em Curitiba.

O projeto (163/16) previa sem necessidade de autorização todas as manifestações artísticas e comercialização de seus bens culturais em vias, praças, jardins e praças, desde que não ultrapassem às 22 horas, não houvessem equipamentos sonoros superiores a 50 Watts, nem montagem de palcos – neste caso, a estrutura precisa de permissão prévia da Prefeitura.

Embora atualmente o projeto esteja em análise na comissão parlamentar de Justiça, Redação e Legislação Participativa, a diretoria jurídica da Câmara já emitiu um parecer contrário à sua aprovação na última semana. Dois argumentos são citados, o primeiro é o inciso 9º, do artigo 5º Constituição (“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”).

Assim, o autor do parecer assegura: “por imposição constitucional, qualquer manifestação artística em vias e logradouros públicos do município já está autorizada”, ressaltando que as ações devem respeitar normas relativas ao sossego público e respeito ao fluxo de pedestres e veículos. O relatório segue o raciocínio de que cabe somente à Prefeitura pode regulamentar o uso dos espaços públicos.

Decreto: eventos em logradouros públicos

O parecer cita o decreto municipal 6.889/14, em que o prefeito Paulo Alexandre Barbosa estabelece procedimentos para autorizar a realização de eventos e atividades provisórias em locais públicos (artístico, esportivo, promocional, publicitário, etc). Mas o decreto exige que o interessado apresente uma série de documentações 45 dias antes do evento à Secult, citando desde registros oficiais da pessoa, até estimativa de público ou Anotação de Responsabilidade Técnica para possíveis palcos.

Enquanto o projeto de lei não avança na Câmara, o prefeito durante a campanha à reeleição se comprometeu em assegurar os direitos aos artistas de rua. A seguir, a resposta na íntegra de Paulo Alexandre Barbosa sobre o tema, questionado pelo Movimento Teatral da Baixada Santista, ainda no mês de setembro.

Prefeito: promete diálogo sobre legislação

O apoio e o incentivo desta administração para manifestações culturais e artes de rua são irrestritos. Sabemos que existem fatos isolados ocorridos recentemente envolvendo a Guarda Municipal e alguns artistas. Prioritariamente, vamos criar uma lei municipal que regulamente o ofício do artista de rua, que garanta sua atividade (a exemplo do que foi feito com o grafite), adequando o Código de Posturas.

Um diálogo com os artistas, também é necessário para que sejam definidas, com clareza, as restrições ao uso de equipamentos de grande amplificação sonora, a obstrução de vias e passeios públicos e o uso de materiais que coloquem em risco outros munícipes. Vale ressaltar, que a maioria das abordagens da Guarda Municipal ocorre por reclamações que chegam por parte de outros cidadãos.

Com uma política de incentivo definida em conjunto com os artistas, podemos, inclusive, incentivar o uso de praças e ruas em regiões que já tem naturalmente uma vocação cultural e turística, como é o caso do Centro Histórico, da Lagoa da Saudade, no morro da Nova Cintra e do Jardim Botânico, na Zona Noroeste.

Bloco Cultural de Cubatão recebe o espetáculo ‘Felpo Filva’ no próximo domingo

Por Christiane Castanheira

No próximo domingo (9), às 16 horas, o Bloco Cultural receberá o espetáculo ‘Felpo Filva’, que faz parte da temporada do Circuito Cultural Paulista 2016. Tem entrada gratuita e classificação livre.

A peça narra as aventuras de um coelho poeta e solitário chamado Felpo Filva, que escreve coisas bonitas, porém, tristes. A vida dele se transforma a partir do momento em que ele recebe um envelope lilás, amarrado com uma fita de cetim. O espetáculo tem um desenvolvimento divertido e textos em forma de poesia, fábula, carta, manual, receita e até autobiografia. As crianças podem interagir em todas as cenas.

A obra é baseada na premiada obra literária de Eva Furnari, adaptada por Marcelo Romagnoli e dirigida por Claudia Missura. Tem produção da T3rceiro Sinal Produções Culturais e apoio da Prefeitura Municipal de Cubatão por meio da Secretaria de Cultura.

 

Parque Anilinas terá programação especial no Dia das Crianças

Por Cecília Beu

A Secretaria de Cultura de Cubatão está preparando uma tarde de atividades para a garotada curtir o Dia das Crianças no Parque Anilinas. Totalmente grátis, a programação será realizada a partir das 13h, do dia 12 de outubro, no vão térreo do Centro Multimídia. O Projeto De Mãos Dadas pela Vida abre a programação, às 13h, com uma aula de ioga para crianças. Às 15h, o Projeto De Mãos Dadas volta em cena para apresentar a dança circular “Danças de Todo Mundo”.

Já os fãs de ilusionismo não podem perder, às 14h e às 16h, o pocket show de mágicas “É Pura Ilusão”, com Alejandro Muniz, da 3S Projetos. O espetáculo é viabilizado com recursos do Programa de Ação Cultural (Proac), da Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo.

E, às 16h30, será apresentado o espetáculo teatral “Onde Está o Guará?”. A peça é voltada ao público infantil, em idade pré-escolar, e tem como objetivo conscientizar de forma lúdica a garotada sobre a memória e valorização de Cubatão e os cuidados com o meio ambiente. O personagem principal da história é o guará vermelho, ave símbolo da recuperação ambiental da Cidade.

Participam do espetáculo os atores Sander Newton, Allana Santos e Sandy Andrade. Realizada pelo Coletivo 302, a peça tem participação da musicista Andrea Doria. Além da programação especial, as crianças podem aproveitar as atrações do Parque Anilinas, que conta com área de lazer com playground, passeio de teleférico gratuito, pistas de skate, cinemas e quadras esportivas.

 

Bailarino Internacional Ismael Ivo visita grupo de dança Cia 5 de Santos

No próximo dia 1 de Setembro, o bailarino brasileiro Ismael Ivo, que vive na Alemanha, e é curador do Projeto de Qualificação em Dança, fará uma visita técnica e de orientação a Cia 5, na cidade de Santos. A companhia, ao longo do ano, conta com a orientação artística de Ramiro Murillo. O projeto faz parte do Programa de Qualificação em Artes da Secretaria da Cultura do Estado, gerenciado pela organização social POIESIS.

O encontro tem como proposito o compartilhamento do processo de criação do grupo com a curadoria. Assim, com o intuito de orientar os grupos, até o dia 03 de Setembro, Ismael Ivo visitará outras dez companhias de dança que integram a atual edição, localizadas nas cidades de Assis, Birigui, Indaiatuba, Pindamonhangaba, Piracicaba, Registro, Santos, São Bernardo, Sorocaba e Várzea Paulista.

1Os encontros marcam a finalização dos processos de orientação artística para os grupos, onde receberão as últimas coordenadas para apresentação destes processos na Mostra de Dança 2016 que será realizada no mês de setembro no município de Caraguatatuba.

Ismael Ivo explica que o projeto tem como objetivo criar um espaço de comunicação e visibilidade às diversas manifestações existentes no universo da dança em todo o Estado de São Paulo. “A dança toca e emociona as pessoas e contribui para a estrutura e sensibilização do corpo social. Através dela, o corpo transforma-se em um documento vivo do que realizamos em nosso tempo”, afirma o curador.

ISMAEL IVO

2Coreógrafo e bailarino iniciou sua carreira no Brasil nos anos 70.  Criou e apresentou cerca de 50 coreografias em diversos países do mundo, sendo considerado um dos importantes nomes da Dança Teatral europeia. De 2005 a 2012 dirigiu o Festival de Dança da Bienal de Veneza. É diretor artístico do ImPulsTanz em Vienna e criador do Projeto Biblioteca do Corpo.

Atua também como professor convidado da Max-Reinhardt Seminar, na Universidade de Música e Artes Performáticas de Vienna, é Diretor Artístico do Prêmio Roma de Coreografia Contemporânea. O reconhecimento da produção e do percurso cultural de Ismael Ivo aconteceu em 2010 por meio da Ordem do Mérito Cultural do Brasil.

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM ARTES

A partir de 2014, a Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo realiza, por meio de contrato de gestão com a POIESIS – Organização Social de Cultura, o Programa de Qualificação em Artes. A iniciativa é composta pelos Projetos Ademar Guerra (Teatro) e Qualificação em Dança. Sua ação principal é a orientação artística a grupos, companhias ou coletivos no interior, litoral e região metropolitana de São Paulo, exceto capital. Essa proposta tem como base a experiência bem sucedida do Projeto Ademar Guerra, realizado há 19 anos, tornando-se exemplo de política pública de formação em arte.

PROJETO DE QUALIFICAÇÃO EM DANÇA

O Projeto de Qualificação em Dança faz parte do Programa de Qualificação em Artes da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, gerenciado pela POIESIS. Atende grupos participantes de Assis, Birigui, Caraguatatuba, Indaiatuba, Pindamonhangaba, Piracicaba, Registro, Santos, São Bernardo, São José do Rio Preto, Sorocaba, Tatuí e Várzea Paulista. Nesta primeira edição, foram atendidas dez companhias de dança de diferentes cidades, contemplando, ao todo, 118 artistas.

Serviço:
Projeto de Qualificação em Dança
Tel. (11) 4096-9840
www.facebook.com/projetodanca
projetoqualificacaodanca@oficinasculturais.org.br

Associação Encontro Cultural Tattoo Brasil faz mostra no Shopping Balneário

Em nova exposição no Shopping Parque Balneário durante todo o mês de agosto (Av. Ana Costa, 549, piso superior/Santos), a Associação Encontro Cultural Tattoo Brasil reuniu 10 artistas plásticos do segmento da tatuagem para uma mostra cujo o tema é o folclore brasileiro que é comemorado no próximo dia 22. O evento tem entrada franca.

O tema abordado é de suma importância par aa cultura nacional, pois aproxima o homem da história do seu povo, da história da sua terra e consequentemente, da sua história também. “O homem se conhece e reconhece sua historicidade e humanidade por meio do folclore”, destaca o curador Rodrigo Redh. O evento tempo apoio do 013 Território Alternativo, Flávio Digital, ACM – Refrigeração e Climatização, Tigo Migo – Batatas Recheadas e Prefeitura por meio da Secretaria da Cultura de São Vicente.

*Rodrigo Redh