Opinião: Um mergulho entre orçamentos públicos de cultura e cidadania

Em meio à crise político-econômica que se aprofunda em Brasília, o Ministério do Planejamento estuda reincorporar novamente o Ministério da Cultura (MinC) ao da Educação, de acordo com jornal O Globo.

Além da perda de status, o MinC deixaria de ter uma atenção e interlocução direta com o governo, voltaria a ser a irmã pobre da Educação (que cada vez mais se exige orçamento) e reduziria seu potencial de investimento nas ações comunitárias, dos subúrbios às tribos indígenas.

À mercê dos futuros ministros, provavelmente, em vez de avançar como na última década para mobilizar diferentes segmentos artísticos para que a cultura seja vista como direito à cidadania e fomente a economia criativa, ela voltaria a ter seu conceito restrito como hobby estudantil para crianças e jovens.

A hipótese desse retrocesso tem lá suas razões. Embora a produção cultural gere 5% no oceano do PIB nacional, o Poder Público restringe os investimentos no setor artístico em todas as marés. No plano federal, o MinC tem R$ 2,6 bi – um valor alto à primeira vista, mas alcança 0,1% do orçamento total da União.

No Estado de São Paulo, a pasta cultural corresponde R$ 946 mi ou 0,1% da receita do governo. Na Baixada Santista, os valores são maiores em comparação às contas das prefeituras, como em Bertioga (0,5%), Mongaguá (R$ 1 mi ou 0,5%), Cubatão (R$ 12 mi ou 1%) e Santos (R$ 32 mi ou 1,3%).

Os poucos investimentos e a mudança natural de gestores públicos nas administrações dificultam ainda mais os programas para a profissionalização dos artistas e o fomento às produções independentes, além de formação de público com a descentralização e manutenção de teatros, museus e espaços alternativos.

Crises como a que embarcamos são vazios para mergulharmos em novas reflexões. E uma que precisa permear as nossas profundezas, é que enquanto menos condições os governos têm de incentivar o acesso da população à boia cultural, mais difícil se torna o despertar das pessoas ao senso crítico e se assumirem protagonistas de uma sociedade mais cidadã.

*Lincoln Spada