O Instituto Poiesis, a Associação dos Artistas e a Apaa – Associação Paulista dos Amigos da Artes serão as três primeiras Organizações Sociais (OSs) habilitadas para gerenciar futuras ações da Prefeitura de Santos. A informação foi publicada neste domingo em A Tribuna em que o secretário de Gestão, Fábio Ferraz, diz que, desde a aprovação da lei municipal 2.947 (dezembro de 2013), 37 entidades se interessaram e apenas seis estão aptas para estar parcerias.
As OSs são entidades sem fins lucrativos que recebem verbas públicas e imóveis para administrar programas em parceria com o Poder Público. Em Santos, prevê-se que a validade dos contratos com as organizações seriam de três anos, seu conselho de administração com 40% do setor público, além de que elas deverão buscar 5% do orçamento com outros patrocínios públicos ou privados e terão que entregar três relatórios por ano. Uma comissão com representantes da Prefeitura e do Conselho de Cultura acompanharia os convênios.
Este modelo de contrato sempre dividiu a classe artística. De um lado, parcerias com organizações sociais reduzem a burocracia para contratações, compras e editais. Do outro, este modelo de gestão aliado a falta de fiscalização ou a incerteza de calcular metas são riscos se não houver a devida transparência. Neste último caso, os contratos podem ser rompidos e os programas voltarem às mãos da Prefeitura.
Ao longo dos dois últimos anos, a Prefeitura estudou abrir vários editais: para os teatros Guarany e Coliseu; para as escolas de Artes Dramáticas Wilson Geraldo, Livre de Dança e do Movimento; para o Balé da Cidade de Santos; para as orquestras Sinfônica Municipal e Jovem, Quarteto de Cortas Martins Fontes, Coral Municipal e Camerata Heitor Villa Lobos; e também para os demais cursos da Secult.
Não houve publicações de contratos firmados e somente nas próximas semanas as três organizações habilitadas serão divulgadas no Diário Oficial. O trio é conhecido em fomentar as ações na Cidade. A Poiesis é a responsável pelo programa estadual Oficinas Culturais, defendido por artistas. Já a Associação dos Artistas realizou parcerias com vários festivais, como o Curta Santos e o Santos Jazz Festival. Por sua vez, a Apaa organiza a Virada Cultural no Estado.
Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura
Criada em 1995, ela tem por objetivo o desenvolvimento sociocultural e educacional, com ênfase na preservação e difusão da língua portuguesa. Ainda desenvolve e gere programas e projetos, pesquisas e espaços culturais, museológicos e educacionais voltados para o complemento da formação de estudantes e público em geral. Ela cuida da gestão de todas as Oficinas Culturais do Estado, quatro Fábricas de Cultura, a Casa das Rosas e o Museu Casa Guilherme de Almeida.
A organização tem como premissas básicas, a gestão inovadora, a transparência das ações e dos recursos utilizados e a preservação do patrimônio cultural que lhe foi destinado. O Conselho de Administração, presidido por Mary Lafer, é composto por nove membros eleitos para mandato de quatro anos, sendo hoje formado por empresários, escritores e jornalistas.
Associação dos Artistas
Criada em 2000 por músicos do litoral questionando a Ordem dos Músicos do Brasil, a associação tem como principal objetivo dar visibilidade, divulgação e suporte legal aos artistas na informalidade. Já realizou mais de 100 oficinas culturais pelo Estado de São Paulo atendendo mais de 1,8 mil alunos de dança, artesanato, musica, teatro e desenho.
Em seu histórico de parcerias, está o projeto ‘Tocando Santos’, o Curta Santos, o Festa – Festival Santista de Teatro, a Mostra Nacional de Fanzine, a Escola Jazz Big Band e as Oficinas Culturais de São Vicente. Por meio de leis de incentivo, realizou iniciativas junto das empresas Petrobras, Usiminas, Porto Seguro, Porto de Santos, Tecondi-Termares, Gás Natural, Net, Grupo Memorial, Nycomed e Cristália. Mantém dois polos, um no litoral e outro no litoral paulsita.
Apaa – Associação Paulista de Amigos da Arte
Fundada em 2004, tem como missão levar produtos culturais de qualidade para diferentes plateias, no litoral, na capital e no interior do estado, e administrar e programar teatros e espaços culturais. A Apaa gerencia: Virada Cultural Paulista, Festival da Mantiqueira – Diálogos com a Literatura, Festival de Arte para Crianças, Festival Paulista de Circo, Semana Guiomar Novaes, Plataforma Proac, Circuito Cultural Paulista, Cultura Livre SP, Teatro Sérgio Cardoso e Teatro Estadual de Araras..
Entre os objetivos da APAA estão a difusão e desenvolvimento das artes com alto nível técnico; a descentralização das atividades culturais, levando programação de qualidade para todo o Estado de São Paulo; a criação de espaços para debates, visando o aperfeiçoamento dos profissionais das várias áreas artísticas e culturais; e a contribuição nas políticas culturais, visando a ampliação do acesso público.
*Lincoln Spada
Revista Relevo | Artes sem superfície 