Ancine publica estudo sobre mercado de TV por assinatura no Brasil

A Ancine publicou no OCA – Observatório do Cinema e do Audiovisual o estudo “TV por Assinatura no Brasil: Aspectos Econômicos e Estruturais” (confira aqui). Considerando o forte crescimento do segmento no país nos últimos dez anos e a promulgação da Lei nº 12.485/11, que contribuiu para dinamizar a circulação e consumo de conteúdo nacional ao estabelecer um novo marco legal da TV por assinatura, com cotas de conteúdo nacional na grade e pacotes das TVs, o trabalho buscou apresentar as características econômicas e regulatórias que influenciam as dinâmicas deste mercado; e um panorama dos grupos econômicos que atuam nas atividades de programação e empacotamento no mercado brasileiro.

O estudo, em sua primeira parte, expõe os elos da cadeia de valor do mercado de TV por assinatura (produção, programação, empacotamento e distribuição) e os agentes envolvidos em cada elo. Em seguida, apresenta uma breve evolução do marco legal que disciplina o setor, culminando na Lei de TV por Assinatura, que uniformizou os instrumentos normativos que regiam previamente o segmento.

A segunda parte do trabalho se dedica aos aspectos econômicos que influenciam a estrutura de mercado e a competição entre as empresas. Observa-se que as características econômicas da indústria afetam a forma de organização desse setor. A diferenciação dos produtos, reforçada pela importância da marca e da qualidade do conteúdo, a existência de ganhos de escala e de escopo, além da presença de discriminação de preço influenciam o padrão competitivo observado no mercado de TV por assinatura, atribuindo maiores vantagens às firmas que contam com maior audiência ou número de assinantes.

Por fim, é realizado um panorama dos grupos econômicos que atuam na atividade de programação e empacotamento no mercado brasileiro. No mercado de programação brasileiro, observou-se a presença de 39 programadoras que compõem 22 grupos econômicos e oferecem um total de 199 canais em SD e HD.

Há, no entanto, uma grande assimetria entre os agentes que atuam nesse elo da cadeia: cerca de 60% dos canais pertencem a dois grupos econômicos. O mesmo acontece na atividade de empacotamento, onde se observa a proeminência de dois grupos econômicos, que possuem uma participação conjunta em número de assinantes de 81% do mercado.

*Ancine

 

Cadeia Velha: Audiência pública sobre uso será 28 de abril

A audiência pública da Cadeia Velha de Santos está marcada para o próximo dia 28, às 19 horas, na Câmara Municipal (Praça Tenente Mauro Baptista de Miranda). O encontro foi aprovado na sessão legislativa da última quinta-feira após requerimento do vereador Marcelo Del Bosco (PPS). A assessoria dele deve convidar representantes da classe artística, do atual gestor, o Governo Estadual, além da Prefeitura, que compartilhará o uso do equipamento.

Fechada desde 2012, a Cadeia Velha será reaberta provavelmente em janeiro de 2016, mês de aniversário da Cidade. O prédio centenário está com seu projeto de uso em discussão durante todo esse período, já que o programa estadual Oficinas Culturais transferiu sua sede noutras duas ocasiões, sem garantia de que voltará a frequentar o espaço.

> Confira a história da Cadeia Velha
> Público dos museus no Centro ainda é reduzido

Uma outra proposta dada como certa em reuniões do Sistema Estadual de Museus de São Paulo era de que o espaço se transformaria em museu. Nos anos 70, o equipamento já se tornaria no Museu dos Andradas. Em 2013, a ideia do secretário estadual, o museólogo Marcelo Araújo, era de torná-lo o da Cidade de Santos. No ano passado, seria o da Baixada Santista.

Durante os últimos anos, outro projeto foi apresentado. O ex-secretário de Cultura de Santos, Raul Christiano, cogitava em transformar o local como plural, com biblioteca, Museu da Imagem e do Som, ocupação artística para ensaios, cafeteria e a itinerância do Museu da Língua Portuguesa. A proposta seria rediscutida neste ano.

Atualmente, tanto o Governo Estadual quanto a Prefeitura não afirmam mais como será utilizada a Cadeia Velha. Aliás, ambos acrescentam à imprensa que será em diálogo com a comunidade. A audiência pública será o primeiro passo.

Reforma

O Governo Estadual investiu em março desse ano uma verba de R$ 7,5 milhões para obras de restauro realizadas pelas empresas Erbauen e Gepas. Com mais de 2 mil m² de área construída, o prédio terá: salas de produção de áudio e vídeo, auditório, memorial, recepção, administração, salão de exposições e banheiros.

As fachadas, esquadrias e pinturas ornamentais serão totalmente restauradas. O projeto inclui a adaptação de todas as áreas para receber pessoas com deficiência e a implantação de um elevador para acesso ao pavimento superior. A previsão é que o local seja reaberto em janeiro de 2016.

*Lincoln Spada