Por Lincoln Spada
Após tanto empenho dos artistas da Baixada Santista em reocupar e reabrir o Centro Cultural Cadeia Velha; após audiência e garantias da Secretaria de Estado da Cultura com o projeto de uso proposto pela comunidade: o destino do patrimônio histórico que formou gerações de artistas desde os anos 80 está novamente por um fio. Governo pode pressionar a municipalização do prédio em 2017.
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Fechada desde dezembro de 2011, a Cadeia Velha de Santos só foi reinaugurada em agosto de 2016, com custos de R$ 10,6 milhões do Governo de SP. Mesmo assim, quando reaberto, o equipamento estadual não contava com auditório pronto, tinha pouco mobiliário e recursos para realização de atividades formativas. Parcerias com instituições, festivais e grupos artísticos foram fundamentais para equipar e reavivar o prédio neste período. Ali respectivamente sediou o FESTA, o Mirada, o Curta Santos e o Valongo Festival.
Contexto das contas públicas
A razão do baixo investimento seria a redução do orçamento da Secretaria do Estado da Cultura nos últimos anos. Entre 2014 e 2016, o orçamento previsto caiu de R$ 929 mi para R$ 822 mi. E se em 2014, foi realmente efetivada a verba de R$ 913 mi, neste ano, a pasta ainda mal atingiu R$ 605 mi. Consecutivamente, diminui também o convênio com a Poiesis, organização social que administra as oficinas culturais em nível estadual. O programa formativo que recebia R$ 25 mi há dois anos, hoje ainda não alcançou R$ 18 mi.
E pelas contas, o valor pode ser ainda menor nos próximos anos. Nesta semana, diversos profissionais estão sendo informados do fechamento das unidades do interior e do litoral, conforme portal de notícias de Jundiaí. Além da Oficina Cultural Pagu, a entidade devolverá outras 10 sedes para o Governo Estadual até fim de dezembro. Assim, a Poiesis manterá em 2017 apenas as unidades da capital (Oficinas Juan Serrano, Alfredo Volpi, Oswald de Andrade e Casa Mário de Andrade), além dos programas de qualificação em artes, seminários de gestão e alguns festivais.
Risco de municipalizar ou perder o uso
A questão é que a Secretaria de Estado da Cultura não mantém outros programas plurais de formação artística, e estudava a municipalização ou tornar o espaço como museu, até antes da audiência pública e do compromisso assumido pela pasta em julho de 2015 – o atual secretário José Roberto Neffa Sadek à época era o adjunto da pasta. Acima, o vídeo do encontro da população com os secretários de cultura Marcelo Araújo (então no Governo Estadual), Welington Borges (então de Cubatão, coordenador da câmara de cultura em nível regional pelo Condesb) e Fábio Nunes (Santos).
Desde o ano passado, o movimento Orla Cultural que agrega cerca de 25 instituições museológicas da Baixada Santista defendeu a vocação plural do centro cultural, junto de outras dezenas de grupos artísticos regionais, como o Movimento Teatral, o Coletivo Sanatório Geral e o então Agrega Cultura. Já a Prefeitura descartou noutras vezes assumir a gestão exclusiva do equipamento.
Toda essa mobilização rendeu campanhas e pautou a mídia, até um projeto de uso assinado por representantes de diversos movimentos, respeitado e garantido pelos gestores públicos. Por sua vez, o Governo de SP sequer nomeou o conselho gestor do prédio – que, afinal, precisa rever todas indicações, já que 2017 garante novas representações no Condesb, no Concult e, provavelmente, da própria Cadeia Velha de Santos.
Revista Relevo | Artes sem superfície 
O Cartograma 2016 (Lab Corpo e Arte – Unifesp Baixada Santista) também teve atividades sediadas neste local.