Cadeia Velha: Prefeitura admite não ter orçamento para gerir prédio estadual

Por Lincoln Spada | Foto: Sander Newton

Em relação ao anúncio do Governo Estadual em fazer convênios com as prefeituras para que as oficinas culturais ocorram no próximo ano em prédios municipais, a Prefeitura de Santos nega ter sido consultada, e também evita assumir a gestão do Centro Cultural Cadeia Velha, prédio previsto para encerrar as atividades no próximo dia 16.

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Em nota, a Prefeitura afirma que “qualquer ação referente aos cursos realizados pela Oficina Cultural Pagu é uma decisão da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Sobre o cancelamento das atividades, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), não foi comunicada formalmente sobre o assunto. No que diz respeito à absorção pela Secult das atividades realizadas na Cadeia Velha, no caso de um suposto cancelamento dos cursos lá oferecidos, não há previsão orçamentária em 2017 para tal demanda”.

A posição é mais do que as oficinas, mas também da gestão do prédio estadual. O orçamento geral do município entre 2016 e 2017 oscilou de R$ 2,5 bi para R$ 2,6 bilhões, mas a Secretaria da Cultura terá redução de R$ 33,1 mi para R$ 31,6 milhões. Outra pasta que até poderia manter a Cadeia Velha seria a Secretaria de Turismo, mas também apresenta verba menor: de R$ 8,9 mi para R$ 8,4 milhões.

Mais uma razão para a Prefeitura não assumir o edifício e sua programação é o seu carro-forte na formação artística. “Vale destacar que a Secult mantém o programa Fábrica Cultural, que oferece 33 modalidades de cursos artísticos gratuitos, com cerca de 3700 alunos. As atividades ocorrem em espaços como o Centro Cultural da Zona Noroeste, Centro de Atividades Integradas (Cais) Milton Teixeira, Centro de Cultura Patrícia Galvão, Biblioteca Plínio Marcos (Caruara) e Centro Turístico, Esportivo e Cultural do Morro São Bento”.

Rumos do prédio estadual

Atualmente, a Cadeia Velha é um edifício mantido pelo Governo Estadual gerido em convênio pela OS que mantém a Oficina Cultural Pagu (OC Pagu). Noutra dezena de oficinas culturais pelo interior paulista a serem desativadas este ano, as unidades já pertencem às prefeituras ou poderão ser municipalizadas, conforme anúncio do Governo às mídias de de Limeira, São José do Rio Preto, São Carlos e Araraquara.

Já em Ribeirão Preto, a própria secretária de Cultura, Dulce Neves, aceitou a decisão do convênio. “Fui informada que as oficinas no estado de SP não serão fechadas e sim, haverá negociação para uma parceria entre Estado e Município, como convênio para que a Secretaria de Cultura faça a gestão da oficina cultural, a fim de garantir sua permanência, abrangência e democratização do acesso”.

Também serão desativadas as sedes de Presidente Prudente, Marília, Sorocaba, São José dos Campos e Iguape. Questionada a possibilidade de alguma outro modelo ou parceria de gestão para a Cadeia Velha de Santos (sede da OC Pagu), o Governo de SP por meio da Secretaria de Cultura do Estado não respondeu à revista desde o último dia 29.

Garantia de quatro meses

Fechada por quase cinco anos, a Cadeia Velha de Santos foi restaurada com verbas estaduais de R$ 10,6 milhões. Desde 2015, o Governo Estadual garantia que atenderia a demanda de audiências e campanhas públicas por um centro de artes integradas. Mas após reabrir o edifício em agosto, o governo anunciou o fechamento da oficina cultural e o rumo incerto do patrimônio nacional. Segundo estimativas, uma oficina cultural custa, em média, menos de R$ 1 milhão. Desde sua reabertura, o local recebeu cerca de 15 mil visitantes.