Cadeia Velha: Governo de SP anuncia municipalizar espaços das oficinas culturais

Por Lincoln Spada | Foto: Sander Newton

Bem verdade que a Prefeitura de Santos ainda não foi notificada oficialmente sobre uma possível parceria para gerir o Centro Cultural Cadeia Velha. Assim, enquanto a Prefeitura não se posiciona sobre o caso, o Governo Estadual já oficializou aos veículos de comunicação sobre o destino das oficinas culturais do interior e litoral paulista, entre elas, a Oficina Cultural Pagu. A proposta é que os prédios sejam municipalizados em troca de atividades estaduais eventuais e itinerantes.

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Neste dia 28, a Secretaria de Cultura do Estado anunciou à TV Santa Cecília: “O programa passa apenas por uma mudança administrativa, que tem justamente o objetivo de gerar economia de recursos sem prejudicar o atendimento à população. Em vez de gerido por uma Organização Social [Poiesis], o programa passará a ser realizado em espaços municipais e em convênio com as prefeituras, que conhecem melhor do que ninguém cultura e necessidades locais”.

A mesma nota foi publicada em jornais de Limeira, São José do Rio Preto, São Carlos e Araraquara. Já em Ribeirão Preto, a própria secretária de Cultura, Dulce Neves, aceitou a decisão do convênio. “Fui informada que as oficinas no estado de SP não serão fechadas e sim, haverá negociação para uma parceria entre Estado e Município, como convênio para que a Secretaria de Cultura faça a gestão da oficina cultural, a fim de garantir sua permanência, abrangência e democratização do acesso”. Também serão desativadas as sedes de Presidente Prudente, Marília, Sorocaba, São José dos Campos e Iguape.

Garantia de quatro meses

Fechada por quase cinco anos, a Cadeia Velha de Santos foi restaurada com verbas estaduais de R$ 10,6 milhões. Desde 2015, o Governo Estadual garantia que atenderia a demanda de audiências e campanhas públicas por um centro de artes integradas. Mas após reabrir o edifício em agosto, o governo anunciou o fechamento da oficina cultural e o rumo incerto do patrimônio nacional. Segundo estimativas, uma oficina cultural custa, em média, menos de R$ 1 milhão. Desde sua reabertura, o local recebeu cerca de 15 mil visitantes.

Único programa metropolizado

Hoje na Baixada Santista, o Governo Estadual centraliza investimentos em Santos: Virada Cultural Paulista, Tocando Santos e o Museu do Café. Cada vez mais reduzido, o Programa de Ação Cultural – ProAC contemplou coletivos de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá. A itinerância artística do Circuito Cultural Paulista acontece em Bertioga, Cubatão, Itanhaém e Praia Grande. Já a gestora do Centro Cultural Cadeia Velha, a Oficina Cultural Pagu é o único programa estadual que realiza trimestralmente atividades nas nove cidades da Baixada Santista, além de ser a única ação estadual que alcança Mongaguá e Peruíbe.