Cadeia Velha: Saiba as ações pró-Oficinas Culturais nas demais cidades de SP

Por Lincoln Spada

O fechamento das unidades do litoral e interior paulista das oficinas da Secretaria da Cultura do Estado têm provocado campanhas e intervenções artísticas pela garantia da participação estadual na formação dos artistas. Em Santos, ainda há o foco do Centro Cultural Cadeia Velha como finalidade de artes integradas. O espaço foi reinaugurado em agosto e é um dos poucos edifícios estaduais usados pelo programa, hoje gerido pela OS Poiesis.

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Duas rodas de conversa estão agendadas no local: uma na terça-feira (dia 6), às 19h, voltada à comunidade para articular propostas de ação; outra na quarta-feira (dia 7), também às 19h, voltada a dialogar tais ideias com gestores públicos de Santos e Região. Noutras regiões, a maioria das unidades ou estão em sedes provisórias ou em centros municipais. A proposta já anunciada pela equipe do secretário estadual José Roberto Sadek é de que as atividades no próximo ano sejam exclusivamente em prédios municipais.

De moção a sarau-protesto

O movimento cultural de Limeira é o mais ativo na defesa das oficinas culturais, hoje já instaladas em um palacete municipal. Uma campanha virtual #FicaOficina envolve a OC Carlos Gomes já percorre faculdades e lojas, resultando também em camisas e placas erguidas por centenas de artistas, ativistas e apoiadores. No último dia 29, um ato na Câmara rendeu em uma moção de autoria do parlamentar Farid Zaine (PR), buscando sensibilizar o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Uma programação artística constante no largo e pela cidade busca o apoio da população.

Na cidade de São José do Rio Preto, um vídeo-protesto reuniu dezenas na segunda-feira (dia 28), para tentar reverter que a OC Fred Navarro seja desativada. Afinal, o programa já mantém parceria direta com o município, entendendo que a oficina está dentro do centro cultural municipal. Eles também mobilizaram um abaixo-assinado, a fim de agregar 5 mil apoiadores. Em Marília, a própria OC Tarsila do Amaral protagonizou um sarau-protesto contra o fechamento no dia 1º. Já a descontinuidade da OC Altino Bondesan em São José dos Campos ganha repercussão nas redes sociais.

Prefeituras em cautela

Dividindo espaço com a Diretoria Regional de Ensino, a OC Timochenco Wehbi é tema de mobilização de seus participantes nas redes sociais, em Presidente Prudente. A Administração Municipal foi cautelosa sobre o fato: “tudo depende do repasse do governo estadual ao município, que não tem condições de arcar com eventuais oficinas hoje mantidas pelo Estado”. A reação foi oposta na Prefeitura de Ribeirão Preto. Lá a secretária de cultura Dulce Neves comemorou em assumir as atividades, hoje realizadas pela OC Cândido Portinari num andar de um condomínio.

Em Sorocaba, a OC Grande Otelo está envolvida noutra questão: a antiga sede (Fórum Velho) está em reforma há dois anos, com verba estadual inicialmente de R$ 1,7 milhão. Agora, artistas mobilizam deputados locais. Um deles foi o parlamentar Raul Marcelo (PSOL). ”Por que foi rescindido o contrato administrativo com o Poiesis?”, foi um dos questionamentos que ele enviou à Secretaria da Cultura do Estado. O movimento cultural local ainda agenda um festival com o tema “desmonte da cultura” e estudam acionar o Ministério Público sobre o caso.

Orçamentos reduzidos

Por sua vez, em São Carlos, a OC Sérgio Buarque de Holanda passou este ano a atender de 13 para 50 municípios. Mas seu orçamento caiu pela metade no mesmo período (hoje R$ 50 mil anual). Dezenas protestaram no domingo (dia 27) com passeata e abraço simbólico. Assim, por unanimidade, a Câmara aprovou uma moção apelando ao Alckmin pela garantia da oficina. Já em Iguape, não há notícias sobre o fechamento ou resistência cultural pela OC Gerson de Abreu, apenas de que o casarão sob gestão estadual também teve uma reforma iniciada em 2014 em R$ 1,5 milhão.

As Oficinas Culturais é um programa da Secretaria de Estado da Cultura que durante mais de 20 anos promove cursos de iniciação e capacitação artística nas mais diferentes áreas, com atividades oferecidas para todas as faixas etárias. Atualmente, são cerca de 15 unidades em todo o Estado que atendem mais de 400 municípios, com mais de 71 mil vagas abertas por ano nas diferentes atividades oferecidas. Mas o contrato inicial do conjunto do programa que previa R$ 33 milhões à OS Poiesis será reduzido em lei orçamentária para R$ 12 milhões em 2017.

 

Cadeia Velha: Governo de SP anuncia municipalizar espaços das oficinas culturais

Por Lincoln Spada | Foto: Sander Newton

Bem verdade que a Prefeitura de Santos ainda não foi notificada oficialmente sobre uma possível parceria para gerir o Centro Cultural Cadeia Velha. Assim, enquanto a Prefeitura não se posiciona sobre o caso, o Governo Estadual já oficializou aos veículos de comunicação sobre o destino das oficinas culturais do interior e litoral paulista, entre elas, a Oficina Cultural Pagu. A proposta é que os prédios sejam municipalizados em troca de atividades estaduais eventuais e itinerantes.

>> Prefeitura não pretendia municipalizar o prédio
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Neste dia 28, a Secretaria de Cultura do Estado anunciou à TV Santa Cecília: “O programa passa apenas por uma mudança administrativa, que tem justamente o objetivo de gerar economia de recursos sem prejudicar o atendimento à população. Em vez de gerido por uma Organização Social [Poiesis], o programa passará a ser realizado em espaços municipais e em convênio com as prefeituras, que conhecem melhor do que ninguém cultura e necessidades locais”.

A mesma nota foi publicada em jornais de Limeira, São José do Rio Preto, São Carlos e Araraquara. Já em Ribeirão Preto, a própria secretária de Cultura, Dulce Neves, aceitou a decisão do convênio. “Fui informada que as oficinas no estado de SP não serão fechadas e sim, haverá negociação para uma parceria entre Estado e Município, como convênio para que a Secretaria de Cultura faça a gestão da oficina cultural, a fim de garantir sua permanência, abrangência e democratização do acesso”. Também serão desativadas as sedes de Presidente Prudente, Marília, Sorocaba, São José dos Campos e Iguape.

Garantia de quatro meses

Fechada por quase cinco anos, a Cadeia Velha de Santos foi restaurada com verbas estaduais de R$ 10,6 milhões. Desde 2015, o Governo Estadual garantia que atenderia a demanda de audiências e campanhas públicas por um centro de artes integradas. Mas após reabrir o edifício em agosto, o governo anunciou o fechamento da oficina cultural e o rumo incerto do patrimônio nacional. Segundo estimativas, uma oficina cultural custa, em média, menos de R$ 1 milhão. Desde sua reabertura, o local recebeu cerca de 15 mil visitantes.

Único programa metropolizado

Hoje na Baixada Santista, o Governo Estadual centraliza investimentos em Santos: Virada Cultural Paulista, Tocando Santos e o Museu do Café. Cada vez mais reduzido, o Programa de Ação Cultural – ProAC contemplou coletivos de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá. A itinerância artística do Circuito Cultural Paulista acontece em Bertioga, Cubatão, Itanhaém e Praia Grande. Já a gestora do Centro Cultural Cadeia Velha, a Oficina Cultural Pagu é o único programa estadual que realiza trimestralmente atividades nas nove cidades da Baixada Santista, além de ser a única ação estadual que alcança Mongaguá e Peruíbe.

 

Cadeia Velha: Reformado em R$ 10 mi, prédio estadual fechará no dia 16

Por Lincoln Spada

Quem ainda não revisitou o Centro Cultural Cadeia Velha, terá a chance de conhecer o espaço recém-reformado até 16 de dezembro. Na quinzena seguinte, o prédio estadual estará fechado, e a equipe de três funcionários da Oficina Cultural Pagu estarão nos balanços finais, antes de entregar a gestão do edifício. É provável que quase todo o mobiliário saia do patrimônio público, dificultando quem irá gerir o local enquanto centro de artes integradas.

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O dia 16 é a data-limite na agenda do edifício, apesar de que a última apresentação marcada até hoje pertence a 10 de dezembro – trata-se de uma atividade circense. Exposições de fora da Baixada Santista já estavam sendo previstas para o espaço, além da mostra do coletivo Tumobgrafia, mas ambas foram canceladas pelo cronograma curto. O fechamento da Oficina Cultural Pagu e, consecutivamente, do Centro Cultural Cadeia Velha, deve afetar diretamente e indiretamente o calendário artístico da cidade.

Sem OC Pagu, Prefeitura será sobrecarregada

Por exemplo, a OC Pagu era uma das principais apoiadoras do FESTA – Festival Santista de Teatro e do Curta Santos – Festival de Cinema de Santos, esta é uma das principais iniciativas que rendeu a Santos o Selo de Cidade Criativa da Unesco. Sem a oficina cultural, tais cursos e workshops à população só ocorrerão com maior desembolso da Prefeitura.

Além disso, o espaço que hoje tem rumo incerto fecha a única tela da região central em que era exibida a programação do Curta Santos, como também poderá criar entraves no Valongo Festival, em franca expansão. Na primeira edição, o prédio foi fundamental para sediar a maioria de exposições e ações formativas. A agenda desses festivais teria que ser escoada no Teatro Coliseu e no Guarany, interferindo nos grupos municipais de pesquisas artísticas.

Reforma de cinco anos custou R$ 10 mi

Após um processo que durou entre dezembro de 2011 e agosto de 2016, a Cadeia Velha foi reformada pelo Governo Estadual ao custo público de R$ 10,6 milhões. Como garantido em audiência pública e anúncios na mídia, o edifício foi repassado à Poiesis, organização social que gerencia a OC Pagu. Entretanto, em menos de três meses, o Governo Estadual agora anuncia que a OC Pagu será fechada, e que o prédio terá um destino incerto.

 

Válter Suman não descarta extinguir Secretaria da Cultura de Guarujá

Por Lincoln Spada

É dado como certo o fechamento da Secretaria da Cultura (Secult) de Guarujá, segundo colaboradores da pasta no atual governo. A informação também foi ventilada durante o fórum 5º CulturalMente Santista. Ao lado de outros gestores, o atual titular do órgão, Odair Dias Filho, comentou da possibilidade de extinção da pasta.

À época, Odair ressaltou a aprovação da lei do Sistema Municipal de Cultura. Tal legislação garante a manutenção de um órgão autônomo e exclusivo de cultura (a Secult), além de conselhos, conferências e fundo municipal, a fim de vincular políticas, programas e verbas entre a cidade e o Governo Federal para o setor.

Atualmente, a Secult já tem verba de R$ 6,5 milhões, o equivalente a 0,7% do orçamento municipal – abaixo das médias estadual e nacional. Na campanha eleitoral, o prefeito eleito Válter Suman (PSB) não incluiu uma única linha sobre cultura em seu primeiro plano de governo, que consta no Tribunal Superior Eleitoral. Ao contrário, reforçou o interesse em reduzir pastas.

A Revista Relevo apurou que a ideia inicial do novo governo é de que a cultura esteja na mesma pasta relacionada a turismo, esportes e lazer. Na transição das prefeituras, estes temas serão discutidos em conjunto nas últimas reuniões (12 e 14 de dezembro). Desde o dia 11 de novembro, a equipe de Válter Suman não confirmou essa possibilidade à Revista Relevo.

Para o Diário do Litoral, o novo prefeito antecipa que o setor deve manter o mesmo orçamento em 2017. Ele também afirmou que buscará parcerias público-privadas. Sobre a possibilidade de extinção da Secult, em nota, Válter informou ao jornal: “esta definição será alvo de estudos técnicos e será devidamente informada aos meios de comunicação em tempo oportuno”.

 

Cadeia Velha: OC Pagu custa menos de um terço que fábrica cultural ou museus

Por Lincoln Spada

O anúncio da Secretaria de Cultura do Estado que confirma o fechamento da maioria das oficinas culturais de São Paulo, entre elas, a OC Pagu, atual gestora da Cadeia Velha de Santos, cria um novo debate público sobre qual é o melhor formato para administrar o patrimônio estadual. Afinal, a economicidade do atual modelo está garantida neste primeiro trimestre de reabertura do espaço.

Pense no custo mínimo do Governo Estadual. Previsto no projeto de uso, o auditório não foi entregue. Quando reinaugurada, a Cadeia Velha de Santos mal tinha mobiliário – parcerias com festivais permitiram boa parte de contrapartidas e doações. O repasse trimestral dado às ações formativas é mais e mais reduzido. Então a comunidade local ocupa com mostras coletivas de artes visuais, com cineclube, com sarau…

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Em três meses, o edifício já recebeu exposições de artistas locais e internacionais, workshops de fotografia, oficinas de audiovisual, cultura digital, novas mídias e discotecagem, além de eventos de economia criativa e aberturas de festivais. Ainda, obras regionais e internacionais de cinema e de teatro – ambos com programação infantil ou adulta. Tudo gratuitamente à população. A estimativa é que mais de 15 mil pessoas já frequentaram a casa, e a maioria por mais de 3 horas.

Oficina cultural x Fábrica cultural

Mesmo assim, em janeiro, a OC Pagu entrará numa lista de cortes definitivos do convênio estadual em uma crise financeira temporária, já que economistas garantem aumentos de receita e do PIB nacional em 2018. Bem, no contrato de gestão das atuais 16 oficinas culturais, entre 2015 e 2017, o Governo Estadual repassaria respectivamente à organização social Poiesis: R$ 27,5 mi, R$ 30 mi e R$ 33 milhões. De fato, as verbas anuais aplicadas são R$ 19,5 mi, R$ 17,8 mi e R$ 12,5 milhões – este último é citado na lei orçamentária do próximo ano.

Se prever que a diferença da verba aplicada em 2016 para a prevista em 2017 corresponda às 11 oficinas culturais a serem desativadas, a previsão é que uma oficina cultural custe hoje ao Governo Estadual cerca de R$ 500 mil anual. Por ser num patrimônio exclusivo do Governo Estadual, no máximo, as despesas da OC Pagu não alcançariam R$ 1 milhão.

Apesar do Governo afirmar buscar parcerias para garantir o uso do espaço como centro cultural, no momento, não há programas similares para a gestão, além da instalação de uma Fábrica de Cultura: centros que promovem agenda de apresentações artísticas e ações formativas. Na capital, há cinco fábricas que, neste ano, custaram individualmente mais de R$ 9,5 milhões. Portanto, um tanto improvável.

Oficina cultural x Museus ou PPPs

Claro que o Governo pode descumprir o compromisso público e mudar o uso do espaço, tornando-o em um museu. Mas além de contrariar a opinião pública e a vocação do local, o Poder Público teria um ônus quintuplicado. Por exemplo, em 2015, o Museu do Café recebeu repasse de R$ 5 milhões. Responsável pelo museu, o Inci ganhou um valor ainda maior para administrar o Museu da Imigração no mesmo período.

Ora, outro grupo também já planejou a instalação de um museu no equipamento, mas a ideia refutada pela comunidade artística e audiências públicas custaria neste caso cerca de R$ 3 milhões anuais de verbas mediadas pelo Ministério Público. Além disso, com um museu pelo Inci, pelo último grupo ou qualquer outra entidade, a população teria que pagar mais uma vez para o uso do espaço público: por meio de ingressos.

Se em vez de Organização Social fosse uma Parceria Público-Privada, o entrave seria pior, pois independente do uso, ou o setor privado utilizaria de verba pública ou incentivo fiscal, ou efetivaria esses mecanismos de cobranças (ingressos, estacionamentos, souvenirs, etc), além de não garantir nenhum mecanismo de gestão comunitária.

Onda azul

Daí, só resta a possibilidade de municipalizar o prédio, causando uma contradição: cortar o único programa de formação cultural diversificada na Baixada Santista, região que mais foi fiel à base partidária do Governo Estadual, promovendo uma “onda azul” de administrações tucanas nestas eleições. Além disso, lançar o ônus financeiro justamente à Prefeitura que capitaneou o que seria uma boa maré de relações governamentais.