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#PraçaDosArtistas: Versões da PM, Polícia Civil e Ouvidoria divergem sobre ação contra teatro

Por Lincoln Spada

Em audiência pública, o comandante regional da Polícia Militar, coronel Ricardo Teixeira de Jesus, garantiu que não foi uma ordem geral do comando em intervir no teatro de rua ‘Blitz – O Império que nunca dorme’, da Trupe Olho da Rua, em 30 de outubro na Praça dos Andradas – popularmente, Praça dos Artistas. Mas descartou a maioria das versões apresentadas na mídia naquele dia. A audiência ocorreu na última terça (dia 13), na Câmara dos Vereadores de Santos.

> Entenda o contexto do ato da PM
> Casos de desrespeito à bandeira?

O coronel da PM afirma que se inteirou do tema desde a madrugada de domingo para segunda-feira, observando reportagens, vídeos que circulam nas redes sociais e depoimentos sobre a ação da PM contra a companhia cênica. Há um acompanhamento tanto para ver se houve abuso de autoridade dos policiais, como também se existiu crime na peça teatral. Entretanto, segundo relatórios, ele já adianta que o tema da peça não foi a causa inicial para tal intervenção, ao contrário do que a Polícia Civil informou à UOL.

Já que o levantamento da PM não aponta o tema cênico como primeiro fator para interromper o teatro, uma conclusão é de que os policiais já apontavam como única razão as bandeiras invertidas no cenário. Assim, Ricardo Teixeira refuta a versão apresentada pelos artistas e espectadores, entre eles, o jornalista Marcus Vinícius Batista, que testemunhou na imprensa que os agentes diziam durante o ato também não saber o porquê de agirem contra o grupo teatral.

Na Câmara, o coronel demonstrou respeito, mas já que continuam as apurações, não concordou com a posição do Ouvidor das Polícias, Julio Cesar Fernandes Neves. Em entrevista à TV Cultura, Julio Cesar negou o boletim de ocorrência que apontava resistência ou desacato, a ponto dos policiais precisarem algemar o diretor teatral e conselheiro municipal de cultura Caio Martinez Pacheco. O coronel também descarta a versão dos bastidores políticos, de que a motivação do ato foi um trote de policiais à tenente responsável pelo grupo de viaturas no dia.

Ainda, Ricardo Teixeira apresentou o fato de que a PM mantém viaturas para segurança preventiva na Praça dos Andradas desde meados de 2016. Embora reconheça que policiais já possam ter assistido à ‘Blitz’ na mesma praça, ele não fez juízo de valores se houve alguma prevaricação, pois os agentes públicos não tomaram medidas anteriormente, já que a peça está em cartaz no mesmo local desde setembro de 2015. A sindicância da PM sobre o caso deve ser concluída na primeira semana de janeiro de 2017.

A audiência

A audiência foi dirigida pela Comissão Permanente em Defesa dos Direitos da Cidadania e dos Direitos Humanos, com a presença dos vereadores Douglas Gonçalves (DEM) e Evaldo Stanislau (Rede), do secretário de Cultura, Fábio Nunes, do representante da secretaria de Defesa da Cidadania, Wellington Araújo, do diretor teatral Caio Martinez Pacheco, e cerca de outros 20 participantes.

Uma grande parte da audiência foi a proposta de alterar o decreto municipal 6.889/14, que limita manifestações em lugares públicos, incluindo eventos de artistas de rua. Na mesma tarde, a Secretaria da Cultura garantiu que o decreto será revisto em janeiro junto da classe artística.

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Cadeia Velha: Saiba as ações pró-Oficinas Culturais nas demais cidades de SP

Por Lincoln Spada

O fechamento das unidades do litoral e interior paulista das oficinas da Secretaria da Cultura do Estado têm provocado campanhas e intervenções artísticas pela garantia da participação estadual na formação dos artistas. Em Santos, ainda há o foco do Centro Cultural Cadeia Velha como finalidade de artes integradas. O espaço foi reinaugurado em agosto e é um dos poucos edifícios estaduais usados pelo programa, hoje gerido pela OS Poiesis.

> Governo reúne prefeituras na terça
> Programação da Cadeia Velha em 2016

Duas rodas de conversa estão agendadas no local: uma na terça-feira (dia 6), às 19h, voltada à comunidade para articular propostas de ação; outra na quarta-feira (dia 7), também às 19h, voltada a dialogar tais ideias com gestores públicos de Santos e Região. Noutras regiões, a maioria das unidades ou estão em sedes provisórias ou em centros municipais. A proposta já anunciada pela equipe do secretário estadual José Roberto Sadek é de que as atividades no próximo ano sejam exclusivamente em prédios municipais.

De moção a sarau-protesto

O movimento cultural de Limeira é o mais ativo na defesa das oficinas culturais, hoje já instaladas em um palacete municipal. Uma campanha virtual #FicaOficina envolve a OC Carlos Gomes já percorre faculdades e lojas, resultando também em camisas e placas erguidas por centenas de artistas, ativistas e apoiadores. No último dia 29, um ato na Câmara rendeu em uma moção de autoria do parlamentar Farid Zaine (PR), buscando sensibilizar o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Uma programação artística constante no largo e pela cidade busca o apoio da população.

Na cidade de São José do Rio Preto, um vídeo-protesto reuniu dezenas na segunda-feira (dia 28), para tentar reverter que a OC Fred Navarro seja desativada. Afinal, o programa já mantém parceria direta com o município, entendendo que a oficina está dentro do centro cultural municipal. Eles também mobilizaram um abaixo-assinado, a fim de agregar 5 mil apoiadores. Em Marília, a própria OC Tarsila do Amaral protagonizou um sarau-protesto contra o fechamento no dia 1º. Já a descontinuidade da OC Altino Bondesan em São José dos Campos ganha repercussão nas redes sociais.

Prefeituras em cautela

Dividindo espaço com a Diretoria Regional de Ensino, a OC Timochenco Wehbi é tema de mobilização de seus participantes nas redes sociais, em Presidente Prudente. A Administração Municipal foi cautelosa sobre o fato: “tudo depende do repasse do governo estadual ao município, que não tem condições de arcar com eventuais oficinas hoje mantidas pelo Estado”. A reação foi oposta na Prefeitura de Ribeirão Preto. Lá a secretária de cultura Dulce Neves comemorou em assumir as atividades, hoje realizadas pela OC Cândido Portinari num andar de um condomínio.

Em Sorocaba, a OC Grande Otelo está envolvida noutra questão: a antiga sede (Fórum Velho) está em reforma há dois anos, com verba estadual inicialmente de R$ 1,7 milhão. Agora, artistas mobilizam deputados locais. Um deles foi o parlamentar Raul Marcelo (PSOL). ”Por que foi rescindido o contrato administrativo com o Poiesis?”, foi um dos questionamentos que ele enviou à Secretaria da Cultura do Estado. O movimento cultural local ainda agenda um festival com o tema “desmonte da cultura” e estudam acionar o Ministério Público sobre o caso.

Orçamentos reduzidos

Por sua vez, em São Carlos, a OC Sérgio Buarque de Holanda passou este ano a atender de 13 para 50 municípios. Mas seu orçamento caiu pela metade no mesmo período (hoje R$ 50 mil anual). Dezenas protestaram no domingo (dia 27) com passeata e abraço simbólico. Assim, por unanimidade, a Câmara aprovou uma moção apelando ao Alckmin pela garantia da oficina. Já em Iguape, não há notícias sobre o fechamento ou resistência cultural pela OC Gerson de Abreu, apenas de que o casarão sob gestão estadual também teve uma reforma iniciada em 2014 em R$ 1,5 milhão.

As Oficinas Culturais é um programa da Secretaria de Estado da Cultura que durante mais de 20 anos promove cursos de iniciação e capacitação artística nas mais diferentes áreas, com atividades oferecidas para todas as faixas etárias. Atualmente, são cerca de 15 unidades em todo o Estado que atendem mais de 400 municípios, com mais de 71 mil vagas abertas por ano nas diferentes atividades oferecidas. Mas o contrato inicial do conjunto do programa que previa R$ 33 milhões à OS Poiesis será reduzido em lei orçamentária para R$ 12 milhões em 2017.